Aviso de Dispensa Eletrônica

 

2025

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO

VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90003/2025

Processo 0021053-49.2024.6.18.8000

Contratação de empresa especializada no fornecimento de vacinas contra gripe, incluindo o gesto vacinal.

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Ato de Autorização

Aviso de Dispensa

Publicação SIASGNET

Publicação PNCP

Homologação - Fracassado

Decisão

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90002/2025

Processo 0021053-49.2024.6.18.8000

Contratação de empresa especializada no fornecimento de vacinas contra gripe, incluindo o gesto vacinal.

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Ato de Autorização

Aviso de Dispensa

Publicação SIASGNET

Relatório - Deserta

Decisão

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90001/2025

Processo 0004363-08.2025.6.18.8000

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) Medalhas de Mérito Eleitoral José Vidal de Freitas, sendo 50 da Classe Ouro, 50 da Classe Prata e 50 da Classe Especial Fávila Ribeiro.

06 (seis) meses, improrrogável, contados da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 30/05/2025

Fim: 30/11/2025

Documento de Formalização da Demanda

Estudos Técnicos

Mapa Comparativo de Preços

Termo de Referência

Ato de Autorização

Aviso de Dispensa

Publicação PNCP

Termo de Homologação/Adjudicação

Relatório Final

Contrato

Publicação Contrato PNCP

Publicação Contrato DOU

Ordem de Fornecimento

2024

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO

VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 01/2024

Processo SEI 0017415-42.2023.6.18.8000

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGURO


CNPJ: 28.196.889/0001-43

Contratação de empresa para prestar serviço de seguro de acidentes pessoais para oito vidas - estagiários de nível de pós-graduação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - com eventual substituição de segurados.

12 (doze) meses, a contar da data de emissão da nota de empenho.

Início:

25/04/2024

Fim: 25/04/2025

Documento de Formalização da Demanda


Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços


Termo de Referência


Ato de Autorização


Aviso de Dispensa


Publicação SIASG, PNCP, DOU


Termo de Homologação/Adjudicação


Proposta

Relatório Final

Nota Empenho 338/2024

Aditivo 01/2025

Publicação DOU

2023

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO

VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2023

Processo 0005216-85.2023.6.18.8000

 

GRAFICA E EDITORA ALMEIDA LTDA

CNPJ: 03.969.302/0001-60

Contratação de serviços de impressão de livro que aborda, de forma abrangente e aprofundada, os desafios da Justiça Eleitoral no Piauí, ao longo de seus 90 anos de existência, e suas perspectivas.

Nome do livro: 90 anos da Justiça Eleitoral no Piauí - desafios e perspectivas.

02 (dois) meses, a contar da emissão da ordem de fornecimento 44/2023

Início: 05/09/2023

Fim: 05/11/2023


AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2023

Processo 0022819-11.2022.6.18.8000

STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE LTDA

CNPJ: 12.710.740/0001-09

Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos dos grupos A(A4)/B e E, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

05 (cinco) anos contados da publicação do contrato, prorrogável por até 10 anos.

Ordem de Serviço nº 12/2023

Início: 09/08/2023

Fim: 09/08/2028

Documento de Formalização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Ato de Autorização

Aviso de Dispensa

Publicação do Aviso Compras.gov

Termo de Homologação

Relatório Final

Contrato 26/2023

Portaria

Ordem de Serviço

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2023

Processo 0022819-11.2022.6.18.8000

FRACASSADO

 

Serviço de coleta de resíduos sólidos dos grupos A(A4)/B e E, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

 
 

Ato de Autorização

Aviso de Dispensa

Publicação do Aviso

Termo de Homologação

 

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 02/2023

SEI 0008370-48.2022.6.18.8000

ENGLOBAK COMERCIO E SERVIÇO (EMILANE LIMA DA SILVA ALENCAR LTDA)

CNPJ: 33.171.503/0001-89

Serviços de gravação de chapas de alumínio em monocromia e policromia para impressão em máquina off-set.

12 (doze) meses, a partir da Ordem de Serviço 06/2024.

Início: 02/05/2024

Fim: 02/05/2025

Documento de Formalização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Ato de Autorização

Aviso de Dispensa

Termo de Homologação/Adjudicação 

Relatório Final 

Relatório Compras.Gov

Proposta 

Contrato 16/2023 

Portaria

Termo de Extinção do Contrato 16/2023

 

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 01/2023

Processo 0000317-44.2023.6.18.8000

 

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 28.196.889/0001-43

Contratação de seguradora para prestar serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários e/ou residência jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com eventual substituição de segurado(s).

12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo de Contrato ou data específica definida no respectivo Termo, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021.

Início: 14/04/2023

Fim: 14/04/2024

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Ato de Autorização

Aviso de Dispensa

Publicação do Aviso

Termo de Homologação/Adjudicação

Relatório Final

Relatório Compras.Gov

Proposta

Nota Empenho

 

 

ícone mapa

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Praça Desembargador Edgar Nogueira , Nº 80. Centro Cívico,
Teresina-PI - CEP 64000-920 - Brasil

Ícone Protocolo Administrativo

Recepção Fórum Eleitoral de Teresina (+55 86) 3131-3400 Telefonia: (+55 86) 2107-9700
Tel: Recepção Sede (+55 86) 2107-9828 / 2140-9185
Ouvidoria - 0800 086 0086
Protocolo: (+55 86) 2107-9735

 

Ícone horário de funcionamento dos protocolos
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta-feira
Sede e Cartórios Eleitorais:  07 às 13h
Protocolo: 07 às 19h

Acesso rápido