A divulgação tem como objetivo dar transparência e publicidade, bem como oferecer acesso aos contratos, editais, termos de referência, projetos básicos, compras, licitações em andamento e finalizadas, empresas penalizadas, dentre outros, em atendimento aos ditames da Lei nº 14.133/2021, Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011 e a transparência na divulgação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário.

Maiores informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação e Compras-SELIC, via e-mail (selic@tre-pi.jus.br) ou pelos telefones (86) 2107-9745 / 9738 / 9765.

Confira os dados abaixo (todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF).

Abaixo seguem os serviços.

Programação das Contratações

Licitações:

• Editais de Chamamento Público
• Pregões ( Consulte os documentos relativos aos Pregões em andamento ou já concluídos )
• Concorrência ( Consulte os documentos relativos às Concorrências em andamento ou já concluídas)
• Tomada de Preço ( Consulte os documentos relativos às Tomadas de Preço em andamentoou já concluídas)
• Convite ( Consulte os documentos relativos aos Convites em andamentoou já  concluídos)
• Leilões ( Consulte os documentos relativos aos Leilões em andamentoou já  concluídos)
• Cotação Eletrônica ( Consulte os documentos relativos às Cotações Eletrônicas em andamentoou já concluídas)

- Termo de interesse em participação em IRP ( MODELO )

- CADASTRO NO SISTEMA SEI - Instruções

CCT - Comissão de Contratação

• Consulta às atas das reuniões realizadas

Contratos: ( Consulte documentos relativos às contratações e compras concluídas ) .

• Contratos e Aditivos
• Contratos de TI
• Contratações Diretas ( Dispensa, Inexigibilidade e Dispensa Eletrônica)
• Atas de Registro de Preços ( Consulte os documentos relativos às aquisições de materiais permanentes e de consumo através de Atas de Registro de Preços)
• Adesão ( Consulte os documentos relativos às aquisições de materiais permanentes e de consumo através de Adesões)
• Partícipe ( Consulte os documentos relativos às aquisições de materiais permanentes e de consumo através de Participações)
  

A solicitação de Adesão às Atas de Registro de Preços do TRE-PI poderá ser feita através do Sistema ComprasNet.

• Instrumentos Substitutivos de Contrato ( Consulte os documentos relativos às contratações formalizadas exclusivamente por Nota de Empenho)
• Compras: Ordens de Fornecimento ( Consulte os documentos relativos às aquisições de materiais permanentes e de consumo através das Notas de Empenho)
• Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC)

Outras Contratações: ( Consulte os documentos relativos às outras contratações).

• Convênios ( Consulte os documentos relativos aos Convênios formalizados)
• Termo de Credenciamento ( Consulte os documentos relativos aos Termos de Credenciamentos formalizados)
• Termo/Acordo de Cooperação Técnica ( Consulte os documentos relativos aos Termos e Acordos de Cooperação formalizados)
• Termo de Cessão ( Consulte os documentos relativos aos Termos de Cessão formalizados)
• Termo de Adesão ( Consulte os documentos relativos aos Termos de Adesão formalizados)
• Termo de Responsabilidade ( Consulte os documentos relativos aos Termos de Responsabilidade formalizados)
• Termo de Doação ( Consulte os documentos relativos aos Termos e Doação formalizados)

Empresas Penalizadas: ( Consulte as penalidades aplicadas as empresas)

Painéis de Licitações e de Contratos

• Licitações
  • Neste link é possível obter informações sobre as diversos procedimentos licitatórios realizados pelo TRE-PI
• Contratos
  
  • Neste link são disponibilizadas informações acerca dos contratos firmados pelo TRE-PI.