10. outubro 2024 - Anexo II Res 102-09-CNJ - INTERNET
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Data de Publicação;14/11/2024;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; Mês/Ano de Referência*;01/10/2024;"*Utilizar o formato ""12/aaaa"" para dados referentes a 2007, 2008 e 2009";;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;1;1;1;;1;1;0;;1;;1;;1;R$ 1 Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Provisão Concedida;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;; Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Dotação Cancelada;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;% Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02.061;0033.42690001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS;1;1000;RECURSOS ORDINARIOS;3;0;0;0; - ;0;13.909.804,57 ;0; 13.909.805 ;13.361.010,22 ;96,1%;8.437.891,21 ;60,7%;8.340.444,27 ;60,0% 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02.061;0033.42690001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS;1;1000;RECURSOS ORDINARIOS;1;0;0;0; - ;0;10.298.699,34 ;0; 10.298.699 ;8.598.428,34 ;83,5%;2.752.161,37 ;26,7%;2.290.984,31 ;22,2% 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 122;0033.21EE.0001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA DA INFORMACAO;1;1000;RECURSOS ORDINARIOS;4;0;0;0; - ;0;4.016.016,00 ;0; 4.016.016 ;1.605.364,41 ;40,0%;1.455.424,00 ;36,2%;1.455.424,00 ;36,2% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;02 122;0033.20GP0022;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO PIAUI;1;1000;RECURSOS ORDINARIOS;4;2.538.503,00 ;0,00 ;1.041.310,00 ; 3.579.813,00 ; - ; - ;0; 3.579.813 ;2.038.181,03 ;56,9%;1.089.851,86 ;30,4%;1.089.851,86 ;30,4% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;02 122;0033.20GP0022;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO PIAUI;1;1000;RECURSOS ORDINARIOS;3;22.442.092,00 ;0;(1.041.310,00); 21.400.782,00 ;12.363,23 ; - ;0; 21.388.419 ;17.580.354,72 ;82,2%;11.865.725,54 ;55,5%;11.665.377,74 ;54,5% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;02 122;0033.20GP0022;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO PIAUI;1;1027;RECURSOS ORDINARIOS;3;3.152.844,00 ;0;0,00 ; 3.152.844,00 ;0; - ;0; 3.152.844 ;3.152.844,00 ;100,0%;3.152.844,00 ;100,0%;3.152.844,00 ;100,0% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;02 122;0033.20TP0022;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DA UNIAO - NO ESTADO DO PIAUI;1;1000;RECURSOS ORDINARIOS;1;112.383.527,00 ;8.761.320,00 ;0,00 ; 121.144.847,00 ;0; - ;0; 121.144.847 ;121.144.847,00 ;100,0%;94.971.587,36 ;78,4%;92.320.101,16 ;76,2% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;02 122;0033.219Z0022;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL; CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ATIVOS;1;1000;RECURSOS ORDINARIOS;3;1.719.433,00 ;0;0,00 ; 1.719.433,00 ;0; - ;0; 1.719.433 ;273.072,75 ;15,9%;212.411,12 ;12,4%;211.781,96 ;12,3% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;02 331;0033.20040022;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO PIAUI;2;1000;RECURSOS ORDINARIOS;3;9.198.216,00 ;885.792,00 ;0,00 ; 10.084.008,00 ;0; - ;0; 10.084.008 ;9.629.870,94 ;95,5%;8.353.434,98 ;82,8%;8.351.793,78 ;82,8% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;02 331;0033.0212B0022;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORES - NO ESTADO DO PIAUI;1;1000;RECURSOS ORDINARIOS;3;8.391.657,00 ;1.573.422,00 ;0,00 ; 9.965.079,00 ;0,00 ; - ;0; 9.965.079 ;9.780.933,98 ;98,2%;7.827.884,18 ;78,6%;7.827.884,18 ;78,6% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;02 846;0033.09HB0022;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DO PIAUI;1;1000;RECURSOS ORDINARIOS;1;18.983.770,00 ;1.318.350,00 ;0,00 ; 20.302.120,00 ;0; - ;0; 20.302.120 ;20.302.120,00 ;100,0%;15.454.852,28 ;76,1%;15.454.147,98 ;76,1% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;09 272;0033.01810022;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - NO ESTADO DO PIAUI;2;1000;CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR;1;0,00 ;2.484.904,00 ;0,00 ; 2.484.904,00 ;0; - ;0; 2.484.904 ;268.053,75 ;10,8%;0;0,0%;0;0,0% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;09 272;0033.01810022;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - NO ESTADO DO PIAUI;2;1056;CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR;1;24.862.738,00 ;0;0,00 ; 24.862.738,00 ;0; - ;0; 24.862.738 ;24.862.738,00 ;100,0%;21.819.291,15 ;87,8%;21.543.539,00 ;86,6% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;28 846;0909.00S60022;BENEFICIO ESPECIAL E DEMAIS COMPLEMENTOS;BENEFICIO ESPECIAL E DEMAIS COMPLEMENTOS;1,00;1000;BENEFICIO ESPECIAL;1;325.000,00 ;291.456,00 ;0,00 ; 616.456,00 ;0,00 ; - ;0; 616.456 ;325.000,00 ;52,7%;164.550,20 ;26,7%;164.550,20 ;26,7% Total;;;;;;;;;; 203.997.780 ; 15.315.244 ; - ; 219.313.024 ; 12.363 ; 28.224.520 ; - ; 247.525.181 ; 232.922.819 ;94,1%; 177.557.909 ;71,7%; 173.868.724 ;70,2% Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial;; ;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 12 de novembro de 2024;; ;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Função: ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção: ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção: ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção: ;301 - Atenção Básica;;;;; ;Função: ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção: ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção: ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção: ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;; ;Função: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção: ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção: ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;; ;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inversões;;;;; ;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;