04. abril 2024 - Anexo II Res 102-09-CNJ - INTERNET
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Data de Publicação;16/05/2024;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; Mês/Ano de Referência*;01/04/2024;"*Utilizar o formato ""12/aaaa"" para dados referentes a 2007, 2008 e 2009";;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;1;1;1;;1;1;0;;1;;1;;1;R$ 1 Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;; Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;% Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02.061;0033.42690001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS;1;1000;RECURSOS ORDINARIOS;3;0;0;0; - ;0;13.434.797,63 ;0; 13.434.798 ;583.606,01 ;4,3%;151.316,13 ;1,1%;143.041,36 ;1,1% 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02.061;0033.42690001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS;1;1000;RECURSOS ORDINARIOS;1;0;0;0; - ;0;3.989.227,32 ;; 3.989.227 ;3.972.903,54 ;99,6%;64.648,83 ;1,6%;49.449,50 ;1,2% 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 122;0033.21EE.0001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA DA INFORMACAO;1;1000;RECURSOS ORDINARIOS;4;0;0;0; - ;0;4.016.016,00 ;0; 4.016.016 ;1.534.104,00 ;38,2%;6.744,00 ;0,2%;6.106,70 ;0,2% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;02 122;0033.20GP0022;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO PIAUI;1;1000;RECURSOS ORDINARIOS;4;2.538.503,00 ;0,00 ;0,00 ; 2.538.503,00 ; 1.041.310,00 ; - ;0; 1.497.193 ;1.138.400,03 ;76,0%;85.584,00 ;5,7%;85.584,00 ;5,7% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;02 122;0033.20GP0022;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO PIAUI;1;1000;RECURSOS ORDINARIOS;3;22.442.092,00 ;0;0,00 ; 22.442.092,00 ; (1.041.310,00); - ;0; 23.483.402 ;11.873.109,74 ;50,6%;3.251.259,37 ;13,8%;3.132.938,46 ;13,3% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;02 122;0033.20GP0022;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO PIAUI;1;1027;RECURSOS ORDINARIOS;3;3.152.844,00 ;0;0,00 ; 3.152.844,00 ;0; - ;0; 3.152.844 ;3.131.378,85 ;99,3%;834.269,05 ;26,5%;749.134,42 ;23,8% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;02 122;0033.20TP0022;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DA UNIAO - NO ESTADO DO PIAUI;1;1000;RECURSOS ORDINARIOS;1;112.383.527,00 ;4.352.320,00 ;0,00 ; 116.735.847,00 ;0; - ;0; 116.735.847 ;112.392.165,82 ;96,3%;40.029.194,74 ;34,3%;37.398.046,53 ;32,0% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;02 122;0033.219Z0022;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL; CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ATIVOS;1;1000;RECURSOS ORDINARIOS;3;1.719.433,00 ;0;0,00 ; 1.719.433,00 ;0; - ;0; 1.719.433 ;187.500,00 ;10,9%;72.768,04 ;4,2%;72.768,04 ;4,2% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;02 331;0033.20040022;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO PIAUI;2;1000;RECURSOS ORDINARIOS;3;9.198.216,00 ;885.792,00 ;0,00 ; 10.084.008,00 ;0; - ;0; 10.084.008 ;9.152.113,81 ;90,8%;3.221.000,29 ;31,9%;3.213.537,69 ;31,9% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;02 331;0033.0212B0022;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORES - NO ESTADO DO PIAUI;1;1000;RECURSOS ORDINARIOS;3;8.391.657,00 ;1.543.322,00 ;0,00 ; 9.934.979,00 ;0,00 ; - ;0; 9.934.979 ;8.194.277,83 ;82,5%;3.134.451,70 ;31,5%;3.134.451,70 ;31,5% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;02 846;0033.09HB0022;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DO PIAUI;1;1000;RECURSOS ORDINARIOS;1;18.983.770,00 ;744.649,00 ;0,00 ; 19.728.419,00 ;0; - ;0; 19.728.419 ;18.984.033,90 ;96,2%;6.162.255,20 ;31,2%;6.161.962,10 ;31,2% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;09 272;0033.01810022;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - NO ESTADO DO PIAUI;2;1000;CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR;1;0,00 ;740.444,00 ;0,00 ; 740.444,00 ;0; - ;0; 740.444 ;0;0,0%;0;0,0%;;0,0% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;09 272;0033.01810022;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - NO ESTADO DO PIAUI;2;1056;CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR;1;24.862.738,00 ;0;0,00 ; 24.862.738,00 ;0; - ;0; 24.862.738 ;24.862.738,00 ;100,0%;9.235.578,88 ;37,1%;8.950.693,42 ;36,0% 14118;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI;28 846;0909.00S60022;BENEFICIO ESPECIAL E DEMAIS COMPLEMENTOS;BENEFICIO ESPECIAL E DEMAIS COMPLEMENTOS;1,00;1000;BENEFICIO ESPECIAL;1;325.000,00 ;291.456,00 ;0,00 ; 616.456,00 ;0,00 ; - ;0; 616.456 ;325.000,00 ;52,7%;65.820,08 ;10,7%;65.820,08 ;10,7% Total;;;;;;;;;; 203.997.780 ; 8.557.983 ; - ; 212.555.763 ; - ; 21.440.041 ; - ; 233.995.804 ; 196.331.332 ;83,9%; 66.314.890 ;28,3%; 63.163.534 ;27,0% Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial;; ;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 16 de maio de 2024;; ;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Função: ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção: ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção: ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção: ;301 - Atenção Básica;;;;; ;Função: ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção: ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção: ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção: ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;; ;Função: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção: ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção: ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;; ;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inversões;;;;; ;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;