Conteúdo do arquivo

PODER JUDICIÁRIO,,,,,,,,
ÓRGÃO:,JUSTIÇA ELEITORAL,,,,,,,
UNIDADE:,TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ,,,,,,,
DATA DE REFERÊNCIA:,JUNHO/2024,,,,,,,
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 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES,,,,,,,,
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h) Quantitativos de beneficiárias e de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais,,,,,,,,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,,QUANTIDADE,,,,,,
,,"AUXÍLIO- 
ALIMENTAÇÃO","ASSISTÊNCIA 
PRÉ-ESCOLAR","AUXÍLIO-
TRANSPORTE","EXAMES 
PERIÓDICOS",ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA,,
CÓDIGO,DESCRIÇÃO,,,,,TITULARES,DEPENDENTES,TOTAL
14118,TRE-PI, 484 , 102 , 15 , -   , 490 , 797 , 1.287 
TOTAL,, 484 , 102 , 15 , -   , 490 , 797 , 1.287 
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 Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:,,,,,,,,
BENEFÍCIO,,"VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)",DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO,,,,,
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO,,"1.393,10"," Portaria TSE nº 42/2024 (R$ 1.393,10)",,,,,
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR,,"1.178,82"," Portaria TSE nº 42/2024 (R$  1.178,82)",,,,,
AUXÍLIO-TRANSPORTE,,,NÃO HÁ,,,,,
EXAMES PERIÓDICOS,,NÃO SE APLICA,NÃO SE APLICA,,,,,
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO,,"586,92",NÃO HÁ,,,,,