Pauta da reunião

Pauta da reunião de 20/08/2021

Pauta da reunião agendada para 20/11/2020 (às 10:00 horas):

a) definição das estratégias, ações e sugestões que subsidiarão as decisões do Comitê à Mesa Diretora do TRE-PI, com vistas à melhoria do atual cenário do 1º Grau de Jurisdição;

b) escolha das linhas de atuação, constantes dos incisos I, II e IX, do art. 2º, da Resolução TSE nº 194/2014, como direcionamento para os trabalhos do Comitê;

Pauta da reunião agendada para 28/06/2021 (às 9:00 horas):

1)Análise do resultado das metas nacionais do ano 2020 e do 1º semestre 2021 e proposição de ações de melhoria para o cumprimento das metas do Poder Judiciário;

2)Análise quanto à distribuição de processos entre as zonas eleitorais de Teresina;

3)Análise da proposta de redistribuição das funções oriundas da 5ª etapa do rezoneamento (SEI 0007491-75.2021.6.18.8000).

4)Definição das ações 2021 para atuação observando as seguintes linhas de atuação:

a)I – alinhamento ao Plano Estratégico: alinhar o plano estratégico dos tribunais aos objetivos e linhas de atuação da Política, de modo a orientar seus programas, projetos e ações;

b)II – equalização da força de trabalho: equalizar a distribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, proporcionalmente à demanda de processos;

c)VI – diálogo social e institucional: incentivar o diálogo com a sociedade e com instituições públicas e privadas, e desenvolver parcerias voltadas ao cumprimento dos objetivos da Política;

d)VII – prevenção e racionalização de litígios: adotar medidas com vistas a conferir tratamento adequado às demandas de massa, fomentar o uso racional da Justiça e garantir distribuição equitativa dos processos judiciais entre as unidades judiciárias de primeiro grau;

e)IX – formação continuada: fomentar a capacitação contínua de magistrados e servidores nas competências relativas às atividades do primeiro grau de jurisdição.

 

Agenda proposta: dar continuidade à pauta da reunião anterior, realizada em 28/06/2021, com a análise e discussão do item 4.

1) Análise do resultado das metas nacionais do ano 2020 e do 1º semestre 2021 e proposição de ações de melhoria para o cumprimento das metas do Poder Judiciário (analisada e discutida na reunião de 28/06/2021);

2) Análise quanto à distribuição de processos entre as zonas eleitorais de Teresina (analisada e discutida na reunião de 28/06/2021);

3) Análise da proposta de redistribuição das funções oriundas da 5ª etapa do rezoneamento (SEI 0007491-75.2021.6.18.8000) -(analisada e discutida na reunião de 28/06/2021);

4) Definição das ações 2021 para atuação, observando as seguintes linhas de atuação:

a) I alinhamento ao Plano Estratégico: alinhar o plano estratégico dos tribunais aos objetivos e linhas de atuação da Política, de modo a orientar seus programas, projetos e ações;

b) II equalização da força de trabalho: equalizar a distribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, proporcionalmente à demanda de processos;

c) VI diálogo social e institucional: incentivar o diálogo com a sociedade e com instituições públicas e privadas, e desenvolver parcerias voltadas ao cumprimento dos objetivos da Política;

d) VII prevenção e racionalização de litígios: adotar medidas com vistas a conferir tratamento adequado às demandas de massa, fomentar o uso racional da Justiça e garantir distribuição equitativa dos processos judiciais entre as unidades judiciárias de primeiro grau;

e) IX formação continuada: fomentar a capacitação contínua de magistrados e servidores nas competências relativas às atividades do primeiro grau de jurisdição.