Art. 2° A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, em observância ao art. 25 da Resolução nº 401, de 16 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, será constituída pelos seguintes integrantes:

I – Juiz(a) Auxiliar da Presidência (magistrado);

II – Titular da Diretoria-Geral (da área de gestão estratégica);

III – Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas (da área de gestão de pessoas);

IV – Titular da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (da área de gestão estratégica);

V – Titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (da área administrativa e manutenção predial);

VI – Titular da Seção de Desenvolvimento e Soluções Corporativas (da área de tecnologia da informação);

VII – Representante do Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão (das áreas de acessibilidade e inclusão);

VIII – Representante da unidade de Engenharia e Arquitetura (da área de engenharia e arquitetura);

IX – Coordenador(a) do GT Mesários do TRE-PI (especialidade em eleições);

X – Servidor(a), em efetivo exercício, com deficiência ou mobilidade reduzida (atendimento do parágrafo único do art. 25, da Resolução CNJ nº 401/2021), escolhido pelo Presidente, para representar as pessoas com deficiência.

§ 1º  A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão será presidida pelo integrante relacionado no inciso I do art. 2º desta Portaria.