ATUAÇÃO ENCERRADA

Objetivo

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho - GT, doravante denominado "GT Recomendação 40", para apresentar um Plano de Ação para o enfrentamento de situações decorrentes de calamidades e de desastres ambientais, atendendo as orientações contidas na Recomendação do CNJ nº 40/2012, com as alterações decorrentes da  Recomendação CNJ nº 160/2024, além de outras julgadas necessárias, considerando as características ambientais e logísticas do Estado do Piauí.

Composição

I - Abelard Dias Ribeiro dos Santos, lotado na Seção de Administração Predial e Transportes - SEAPT;

II - Antônio Manoel Silveira de Sousa, lotado no Núcleo de Segurança da Informação - NSEGI;

III - Arsênio Almeida Martins, lotado no Núcleo de Processos, Projetos e Qualidade - NPQ;

IV - Joziele Coimbra Borges Andrade, lotada na Coordenadoria de Apoio Administrativo - COAAD;

V - Leonardo Saraiva e Silva, lotado no Núcleo de Segurança Cibernética - NSCIB;

VI - Luciana Vilarinho da Rocha Nunes, lotada na Seção de Registros Funcionais (SEREF) da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP;

VII - Marcônio Galvão Lopes, lotado na Seção de Administração Predial e Transportes - SEAPT;

VIII - Paulo Marcos Calland de Sousa Leite, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODIN;

IX - Raimundo Nonato Gonçalves Junior, lotado na Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN;

X - Gustavo Duarte Almeida Carvalho, lotado na na Seção de Procedimentos e Atos Cartorários (SEPAC) da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí - CRE-PI.

Normativo

Portaria Presidência nº 271/2025- Institui Grupo de Trabalho visando a elaboração de Plano de Ação para o enfrentamento e a solução de situações decorrentes de calamidades e de desastres ambientais.