Composição atual

A presente Comissão foi instituída pela Portaria TRE-PI nº 243/2021, e atualmente é regida pela Portaria TRE-PI nº 745/2022, tendo a seguinte composição:

• MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, Magistrada dirigente da Ouvidoria da Mulher;
  
• SILVANI MAIA RESENDE SANTANA, Presidente do Comitê Gestor de Políticas de Gênero;
  
• VALDEMIR FERREIRA SANTOS,Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
  
• HENRIQUE CONDE VIEIRA, Presidente da Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Piauí (ASJEPI);
  
• MARA JORDANE SILVA PINTO, Servidora lotada na Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Piauí.
  
• JADER SOUSA CASTELO BRANCO, Colaborador terceirizado;
  
• JOÃO ROBERTO MARTINS GRANJA, Servidor indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí (SINTRAJUFE-PI);
  
• TÂMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS, Servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI;
  
• JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES, Magistrado indicado pela Associação dos Magistrados Piauienses AMAPI;
• RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, Servidor do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI);
• BEATRIZ SOUSA, Conselheira Seccional e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI;
• DEIMYSON ALCÂNTARA FRANÇA, Técnico Judiciário do quadro permanente indicado pelo Secretário de Gestão de Pessoas;
• LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial, Psicologia, do Ministério Público do Estado do Piauí.

Normativos TRE-PI

• Portaria TRE-PI nº 260/2024 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 2º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Piauí e revoga a Portaria Presidência nº 243/2021 e alterações posteriores.
• Portaria TRE-PI nº 745/2022 - Altera a Portaria Presidência nº 324, de 12 de maio de 2022.
• Portaria TRE-PI nº 324/2022 - Altera a Portaria Presidência Nº 243/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF
• Portaria TRE-PI nº 243/2021 - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
• Resolução TRE-PI nº 433/2021 - Institui a Ouvidoria da Mulher e a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e transforma a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual, instituída pela Portaria TRE/PI nº 243/2021, em Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Normativos CNJ

• Resolução CNJ nº 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, aPolítica de Prevenção e EnfrentamentodoAssédio Moral, do Assédio Sexual e daDiscriminação.

Materiais Informativos

• Instituição da Ouvidoria da Mulher
• Palestras sobre Combate ao assédio moral, sexual e discriminatório no trabalho
• Campanha sobre o combate ao Assédio Moral, Sexual e da discriminação
• Lançamento de vídeo da Campanha de Combate ao Assédio e a Discriminação
• Lançamento de Folder Informativo sobre o tema
• Cartilha Mulher em Ação
• Criação de Página específica para a Ouvidoria da Mulher