Objetivo

A Comissão Permanente de Ética e Sindicância deve instaurar ex officio, de ordem ou em razão de denúncia fundamentada e com indícios suficientes, procedimento sobre conduta que considerar passível de violação às normas éticas.

Composição

I - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Membro Titular e Presidente da Comissão;

II - VALÉRIA DE SOUSA CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária - Membro Titular da Comissão;

III - VERANICE DA SILVA TORRES, Analista Judiciário, Área Judiciária - Membro Titular da Comissão;

IV - JAIRO EVERALDO PORTELA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária - Membro Suplente da Presidência da Comissão;

V - FERNANDO MAZZA DE CASTRO ALENCAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Membro Suplente da Comissão;

VI - GISLANE MARIA RUFINO LOPES DE MACEDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado Digitação - Membro Suplente da Comissão.

Normativo

• Portaria Presidência nº 371/2025 - Altera a Portaria Presidência nº 351, de 05 de julho de 2024, publicada no DJE nº 127, de 11 de julho de 2024, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Regional.
• Portaria Presidência nº 351/2024 - Altera a Portaria Presidência nº 246, de 21 de junho de 2023, publicada no DJE nº 116, de 28 de junho de 2023, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Regional.
• Portaria Presidência nº 246/2023 - Altera a Portaria Presidência nº 419, de 6 de julho de 2021, publicada no DJE nº 127, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Regional, ficando a referida comissão assim constituída.
• Portaria Presidência nº 419/2021 - Altera a Portaria nº 347, de 8 de junho de 2021, publicada no DJE nº 107, de 10 de junho de 2021, para substituir membro titular da Comissão Permanente de Ética e Sindicância;
• Portaria Presidência nº 212/2021 - Altera a Portaria nº 195, de 16 de março de 2020, publicada no DJE nº 61, de 2 de abril de 2020 para substituir o presidente da Comissão Permanente de Ética e Sindicância e recoduzir os demais membros da referida comissão;
• Portaria Presidência nº 52/2020 - Altera a Portaria nº 332, de 23 de março de 2018, publicada no DJE nº 55 de 2 de abril de 2018 para modificar a composição da Comissão Permanente de Ética e Sindicância;