Planos de Ação

• Plano de Ação de Acessibilidade 2025

Relatórios de Acessibilidade e Inclusão

• Relatório Anual de Acessibilidade e Inclusão TRE-PI - Ano 2021
• Relatório Anual  de  Acessibilidade e Inclusão TRE-PI - Ano 2022 (formato PDF)
• Relatório TRE-PI - Comissão Multidisciplinar do Programa Acessibilidade – 2012 (formato PDF)
• Relatório Anual de Acessibilidade e Inclusão TRE-PI- Ano 2023
• Relatório Anual de Acessibilidade e Inclusão TRE-PI- Ano 2024

   FONAER -  Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial

       O Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer) foi instalado pela Resolução CNJ n.º 490/2023, com o propósito de combater a discriminação racial na Justiça. O Fórum representa um marco na concepção do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.
       O Fonaer possui caráter nacional e permanente, com atribuição de elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema de justiça quanto à equidade racial.

• Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial

Colegiados

• Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
• Comitê de Atenção à População em Situação de Rua
• Comitê de Atenção à Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí