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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ

P A U T A D E J U L G A M E N T O Nº 058/2025

SERÁ(ÃO) JULGADO(S) NA SESSÃO JUDICIÁRIA ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DE TERÇA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601418-45.2022.6.18.0000.ORIGEM: TERESINA/PI. RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL - ELEIÇÕES 2022 - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

Embargante: Liege da Cunha Cavalcante Ribeiro Gonçalves

Advogada: Ivilla Barbosa Araújo (OAB/PI: 8.836)

Relatora: Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas

2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600473-40.2024.6.18.0048. ORIGEM: FRANCINÓPOLIS/PI (48ª ZONA ELEITORAL - ELESBÃO VELOSO/PI). RESUMO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO

Embargante: Ivonete Alves Loiola

Advogados: Tarcísio Augusto Sousa de Barros (OAB/PI: 10.640), Charlles Max Pessoa Marques da Rocha (OAB/PI: 2.820), Valdílio Souza Falcao Filho (OAB/PI: 3.789), Thiago Mendes de Almeida Ferrer (OAB/PI: 5.671), Mario Basílio de Melo (OAB/PI: 6.157) e Rafael Neiva Nunes do Rego (OAB/PI: 5.470)

Relatora: Juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 0600377-90.2024.6.18.0091. ORIGEM: LUÍS CORREIA/PI (91ª ZONA ELEITORAL). RESUMO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - VEREADOR - CONTAS NÃO PRESTADAS

Recorrente: Renato Santos Galeno

Advogada(o/s): Marcelo Braz Ribeiro (OAB/PI: 4.190), Sônia Regina Sousa Ferreira (OAB/PI: 22.294) e Lucas Holanda dos Santos (OAB/PI: 22.301)

Relator: Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 0600548-40.2024.6.18.0061. ORIGEM: ARRAIAL/PI (61ª ZONA ELEITORAL - FLORIANO/PI). RESUMO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - CONTAS DESAPROVADAS - ELEIÇÕES 2024

Recorrente: Partido Comunista do Brasil – PCdoB, Comissão Provisória Municipal de Arraial/PI, Ana Maria da Rocha e Luís Sobrinho dos Santos Lima

Advogados: Genésio da Costa Nunes (OAB/PI: 5.304) e David Martins Nunes (OAB/PI: 14.903)

Relator: Juiz Nazareno César Moreira Rêis

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 0600387-37.2024.6.18.0091. ORIGEM: LUÍS CORREIA/PI (91ª ZONA ELEITORAL). RESUMO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - VEREADOR - CONTAS NÃO PRESTADAS

Recorrente: Paulo Henrique Sampaio dos Santos

Advogada(o/s): Lucas Holanda dos Santos (OAB/PI: 22.301), Marcelo Braz Ribeiro (OAB/PI: 4.190) e Sônia Regina Sousa Ferreira (OAB/PI: 22.294)

Relatora: Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 0600382-15.2024.6.18.0091. ORIGEM: LUÍS CORREIA/PI (91ª ZONA ELEITORAL). RESUMO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - VEREADOR - CONTAS NÃO PRESTADAS

Recorrente: Gildete Fontenele dos Santos

Advogada(o/s): Lucas Holanda dos Santos (OAB/PI: 22.301), Marcelo Braz Ribeiro (OAB/PI: 4.190) e Sônia Regina Sousa Ferreira (OAB/PI: 22.294)

Relatora: Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 0600277-91.2024.6.18.0041. ORIGEM: ESPERANTINA/PI (41ª ZONA ELEITORAL). RESUMO: RECURSO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS - CANDIDATO - VEREADOR - CONTAS APROVADAS COM RESSALVAS - DEVOLUÇÃO AO TESOURO - ELEIÇÕES 2024

Recorrente: Joyce Maria Fortes de Carvalho

Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI: 8.754)

Relatora: Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas

8 - RECURSO ELEITORAL Nº 0600514-43.2024.6.18.0036. ORIGEM: CANTO DO BURITI/PI (36ª ZONA ELEITORAL). RESUMO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITO - VICE-PREFEITO - DESAPROVAÇÃO - DEVOLUÇÃO AO TESOURO - MULTA

Recorrente: Regiane Machado Souza Chaves

Advogada: Wendy Soares Nunes (OAB/PI: 20.292)

Interessada(o/s): Adriana Nunes Chaves e Marcos Nunes Chaves

Relatora: Juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio

9 - RECURSO ELEITORAL Nº 0600394-29.2024.6.18.0091. ORIGEM: LUÍS CORREIA/PI (91ª ZONA ELEITORAL). RESUMO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - VEREADOR - CONTAS NÃO PRESTADAS

Recorrente: Fernando Luís Soares dos Santos

Advogada(o/s): Marcelo Braz Ribeiro (OAB/PI: 4.190), Sônia Regina Sousa Ferreira (OAB/PI: 22.294) e Lucas Holanda dos Santos (OAB/PI: 22.301)

Relatora: Juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio

10 - RECURSO ELEITORAL Nº 0600242-81.2024.6.18.0090. ORIGEM: SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI (90ª ZONA ELEITORAL - SIMPLÍCIO MENDES/PI). RESUMO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITO - VICE-PREFEITO - DESAPROVAÇÃO - DEVOLUÇÃO AO TESOURO

Recorrentes: Eliésio Elísio dos Reis e Ana Paula da Costa Carvalho

Advogado: Tarcísio Augusto Sousa de Barros (OAB/PI: 10.640)

Relatora: Juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio

ATENÇÃO: A advogada ou advogado que tiver interesse em participar da sessão, inclusive para fazer uso da palavra para sustentação oral e para esclarecer eventuais questões de fato, deverá encaminhar o pedido pelo Formulário disponível na página do TRE-PI na internet (http://www.tre-pi.jus.br/servicos-judiciais/pautas-e-atas-das-sessoes/solicitacao-de-sustentacao-oral-para-as-sessoes-por-videoconferencia-1), com antecedência mínima de 2 horas do início da sessão, quando receberá as instruções de acesso ao evento.

TERESINA, 18 DE JUNHO DE 2025.

WALTER SCHEL ALVES DA COSTA RAPOSO

SECRETÁRIO DAS SESSÕES