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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ

P A U T A D E J U L G A M E N T O Nº 054/2025

SERÁ(ÃO) JULGADO(S) NA SESSÃO JUDICIÁRIA ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DE SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600293-30.2024.6.18.0046. ORIGEM: MARCOS PARENTE/PI (46ª ZONA ELEITORAL - GUADALUPE/PI). RESUMO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - VEREADOR - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA

Embargante/Embargada: Federação Brasil da Esperança - Fé Brasil (PT/PCdoB/PV) de Marcos Parente/PI

Advogado: Tarcísio Augusto Sousa de Barros (OAB/PI: 10.640), Davyson Hernandez Sousa Silva (OAB/PI: 22.340) e Aziz Marcelo Hidd (OAB/PI: 25.147)

Embargante/Embargada: Ulga Freitas da Cunha

Advogado: João Lúcio Cruz Soares (OAB/PI: 9.211)

Relatora: Juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio

Revisora: Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas

2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600291-60.2024.6.18.0046. ORIGEM: MARCOS PARENTE/PI (46ª ZONA ELEITORAL - GUADALUPE/PI). RESUMO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - VEREADORA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Embargante: Ulga Freitas da Cunha

Advogado: João Lúcio Cruz Soares (OAB/PI: 9.211)

Embargado: Promotor Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral

Relatora: Juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio

Revisora: Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas

3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600206-04.2024.6.18.0037. ORIGEM: BELA VISTA DO PIAUÍ (37ª ZONA ELEITORAL - SIMPLÍCIO MENDES/PI). RESUMO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - DESAPROVADAS - ELEIÇÕES 2024

Embargante: Progressistas, Comissão Provisória de Bela Vista do Piauí

Advogada(o/s): Rafael Tóri da Costa Vieira (OAB/PI: 18.616) e Raíssa Áurea Barbosa (OAB/PI: 24.199)

Interessados: Eduardo Coelho Mendes e Edilmar Coelho Mendes

Advogada(o/s): Rafael Tóri da Costa Vieira (OAB/PI: 18.616) e Raíssa Áurea Barbosa (OAB/PI: 24.199)

Relator: Juiz Nazareno César Moreira Rêis

4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600313-30.2024.6.18.0043. ORIGEM: REGENERAÇÃO/PI (43ª ZONA ELEITORAL). RESUMO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - VEREADOR - ELEIÇÕES 2024 - CONTAS DESAPROVADAS - DEVOLUÇÃO AO TESOURO

Embargante: Jaqueline Mendes de Lima

Advogada(o/s): Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (OAB/PI: 5.446), Manoel Muniz Neto (OAB/PI: 12.149), Tácia Helena Nunes Cavalcante(OAB/PI: 5.454) e Carlos Douglas dos Santos Alves(OAB/PI: 3.156)

Relator: Juiz José Maria de Araújo Costa

5 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600095-97.2025.6.18.0000. ORIGEM: TERESINA/PI. RESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - MINUTA DE RESOLUÇÃO - POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS - SEI 0000907-50.2025.6.18.8000

Requerente: Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE/PI

Relator: Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 0600604-23.2024.6.18.0013. ORIGEM: DOM INOCÊNCIO/PI (13ª ZONA ELEITORAL – SÃO RAIMUNDO NONATO/PI). RESUMO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO - DEVOLUÇÃO AO TESOURO NACIONAL

Recorrente: Durcilene Gomes Ferreira

Advogado: Júlio César Severo Ribeiro (OAB/PE: 61.114)

Relator: Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas

7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600508-47.2024.6.18.0000. ORIGEM: TERESINA/PI). RESUMO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - ELEIÇÕES 2024

Interessados: UNIÃO BRASIL, Diretório Estadual do Piauí, João Eulálio de Pádua e Marcos Antônio Parente Elvas Coelho

Advogada: Ívilla Barbosa Araújo (OAB/PI: 8.836)

Relator: Juiz José Maria de Araújo Costa

8 - RECURSO ELEITORAL Nº 0600168-97.2024.6.18.0002. ORIGEM: Teresina (2ª ZONA ELEITORAL). RESUMO: RECURSO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS -CANDIDATO - VEREADOR - CONTAS APROVADAS COM RESSALVAS - DEVOLUÇÃO AO TESOURO - ELEIÇÕES 2024

Recorrente: Juraci de Paula Barbosa

Advogados: Lucas Bessoni Coutinho de Magalhães (OAB/MG: 139.537) e Paulo Augusto Fernandes Fortes (OAB/MG: 131.667)

Relator: Juiz José Maria de Araújo Costa

9 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600271-81.2022.6.18.0000. ORIGEM: TERESINA. RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - EXERCÍCIO 2021

Interessado: Partido Comunista do Brasil - PCdoB - Diretório Estadual do Piauí

Advogados: Genésio da Costa Nunes (OAB/PI: 5.304) e David Martins Nunes (OAB/PI: 14.903)

Interessada(o/s): José Carvalho Rufino, Teresa Cristina Matos Esteves e Mario Ângelo de Meneses Sousa

Advogado: Genésio da Costa Nunes (OAB/PI: 5.304)

Relator: Juiz José Maria de Araújo Costa

10 - RECURSO ELEITORAL Nº 0600605-08.2024.6.18.0013. ORIGEM: DOM INOCÊNCIO/PI (13ª ZONA ELEITORAL – SÃO RAIMUNDO NONATO/PI). RESUMO: RECURSO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS - CANDIDATO - VEREADOR - CONTAS DESAPROVADAS - ELEIÇÕES 2024

Recorrente: Edilson Rodrigues Honório

Advogado: Júlio César Severo Ribeiro (OAB/PE: 61.114)

Relatora: Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas

11 - RECURSO ELEITORAL Nº 0600396-96.2024.6.18.0091. ORIGEM: LUÍS CORREIA/PI (91ª ZONA ELEITORAL). RESUMO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - VEREADOR - CONTAS NÃO PRESTADAS

Recorrente: Mara Virgínia Gonçalves Oliveira

Advogada(o/s): Lucas Holanda dos Santos (OAB/PI: 22.301), Marcelo Braz Ribeiro (OAB/PI: 4.190) e Sônia Regina Sousa Ferreira (OAB/PI: 22.294)

Relatora: Juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio

ATENÇÃO: A advogada ou advogado que tiver interesse em participar da sessão, inclusive para fazer uso da palavra para sustentação oral e para esclarecer eventuais questões de fato, deverá encaminhar o pedido pelo Formulário disponível na página do TRE-PI na internet (http://www.tre-pi.jus.br/servicos-judiciais/pautas-e-atas-das-sessoes/solicitacao-de-sustentacao-oral-para-as-sessoes-por-videoconferencia-1), com antecedência mínima de 2 horas do início da sessão, quando receberá as instruções de acesso ao evento.

TERESINA, 11 DE JUNHO DE 2025.

GIRLANE MUNIZ GOMES ROCHA

SECRETÁRIA DAS SESSÕES SUBSTITUTA