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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ

P A U T A D E J U L G A M E N T O Nº 138/2024

SERÁ(ÃO) JULGADO(S) NA SESSÃO JUDICIÁRIA ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DE SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 0600055-22.2024.6.18.0010. ORIGEM: AROEIRAS DO ITAIM/PI (10ª ZONA ELEITORAL – PICOS/PI). RESUMO: RECUSO ELEITORAL - PROPAGANDA ANTECIPADA - PROPAGANDA EXTEMPORÂNEA – IMPROCEDÊNCIA

Recorrentes: Movimento Democrático Brasileiro – MDB, Comissão Provisória de Aroeiras do Itaim/PI, Débora Oliveira Coutinho e Jeová Zeferino Sousa Moura

Advogada: Akayama Sâmala de Sousa Dourado (OAB/PI: 20.510),

Recorrido: Zênio Neves Holanda Filho

Advogados: José Elianderson de Moura Fontes (OAB/PI: 20.830) e Maycon João de Abreu Luz (OAB/PI: 8.200)

Relator: Juiz Nazareno César Moreira Rêis

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 0600256-98.2024.6.18.0079. ORIGEM: JUREMA/PI (79ª ZONA ELEITORAL - CARACOL/PI). RESUMO: RECURSO - IMPUGNAÇÃO - DOMICÍLIO ELEITORAL - TRANSFERÊNCIA - JUÍZO 100% DIGITAL

Recorrente: Partido dos Trabalhadores – PT, Diretório de Jurema/PI

Advogada(o/s): Maria Luísa Victor Araújo Landim Ribeiro (OAB/PI: 23.803) e José Adailton Araújo Landim Neto (OAB/PI: 13.752)

Recorrida: Lívia Lorena Soares de Santana

Relator: Juiz José Maria de Araújo Costa

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601469-56.2022.6.18.0000. ORIGEM: TERESINA/PI. RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL - ELEIÇÕES 2022 - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

Interessado: Antônio Francisco Silva Nascimento

Advogado: João José Leitão Filho (OAB/PI: 19.015)

Relatora: Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas

ATENÇÃO: A advogada ou advogado que tiver interesse em participar da sessão, inclusive para fazer uso da palavra para sustentação oral e para esclarecer eventuais questões de fato, deverá encaminhar o pedido pelo Formulário disponível na página do TRE-PI na internet (http://www.tre-pi.jus.br/servicos-judiciais/pautas-e-atas-das-sessoes/solicitacao-de-sustentacao-oral-para-as-sessoes-por-videoconferencia-1), com antecedência mínima de 2 horas do início da sessão, quando receberá as instruções de acesso ao evento.

TERESINA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

WALTER SCHEL ALVES DA COSTA RAPOSO

SECRETÁRIO DAS SESSÕES