DESCRIÇÃO

Disponibiliza informações sobre prestação de contas de campanha eleitoral.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Prestar informações e orientações sobre prestação de contas de campanha eleitoral.

PÚBLICO

Candidatos(as) e diretórios municipais de partidos políticos.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

Compareça à Zona Eleitoral competente.

Os endereços e meios de contatos das Zonas Eleitorais do Estado do Piauí estão disponíveis em https://www.tre-pi.jus.br/institucional/contatos-e-enderecos/consulta-zona

REQUISITOS

• Enviar por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitoral SPCE, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, tse.jus.br, os dados da prestação de contas: receitas e despesas de campanha.

• Encaminhar à Zona Eleitoral as peças e os documentos exigidos pela legislação aplicável.

Os endereços e meios de contatos das Zonas Eleitorais do Estado do Piauí estão disponíveis em https://www.tre-pi.jus.br/institucional/contatos-e-enderecos/consulta-zona

DESCRIÇÃO

Orientações concernentes à utilização dos sistemas Registro de Candidatura – CAND e Registro de Candidatura Módulo Externo – CANDex aos representantes de Partidos Políticos e advogados.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Disponibilizar conteúdo necessário à utilização eficaz do Sistema de Registro de Candidatura Módulo Externo - CANDex, por meio de treinamento presencial e à distância, até julho do ano em que ocorrem as eleições.

PÚBLICO

Partidos Políticos, candidatos(as), advogados(as) e demais pessoas interessadas.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

• Acesse o site do TRE-PI: tre-pi.jus.br, Aba Eleições > Eleição correspondente.

• Eleições Gerais – treinamento presencial e à distância.

• Eleições Municipais – treinamento à distância.

REQUISITOS

Para participar do treinamento é necessário ser indicado pelo Partido Político ou se inscrever como advogado(a).

DESCRIÇÃO

Disponibiliza  informações sobre prestação de contas de campanha eleitoral.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Prestar informações e orientações sobre prestação de contas de campanha eleitoral.

PÚBLICO

Candidatos(as) e diretórios estaduais dos partidos políticos.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

• Atendimento on-line - Consulte o site do TRE-PI: www.tre-pi.jus.br; Aba  Eleições > Eleição correspondente > prestação de contas

- Telefone para NAAPC: (86) 2107-9881; 2107-9883 ; ou

- Envie e-mail para prestacaodecontas@tre-pi.jus.br

•  Atendimento presencial - Compareça à sede do TRE-PI e dirija-se à Secretaria Judiciária (SJ).  Endereço do TRE-PI: Praça Desembargador Edgard Nogueira , Nº 80. Bairro Cabral

REQUISITOS

• Enviar por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitoral- SPCE-Cadastro, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral: www.tse.jus.br, por meio do link https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-plebiscitos-e-referendos, via integração automática com PJe, os dados da prestação de contas: qualificação da prestadora de contas ou do prestador de contas, receitas e despesas de campanha;

• Encaminhar a Zona Eleitoral ou ao TRE-PI peças e documentos exigidos pela legislação aplicável, via mídia (pen drive) gravada eletronicamente pelo SPCE-Cadastro. 

DESCRIÇÃO

Procedimento de registro, em sistema específico, da comunicação de desfiliação solicitada pelo(a) eleitor(a) ao partido. 

COMPROMISSO ASSUMIDO

Atender com presteza, impessoalidade e eficiência, assegurando o devido registro de cancelamento de filiação partidária.

PÚBLICO

Eleitor(a) filiado(a) a Partido Político. Eleitor(a) desfiliado(a) de Partido Político.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

Protocole documento de comunicação de desfiliação na Zona Eleitoral de seu domicílio, acompanhada de cópia do documento que comprove a comunicação de desfiliação ao partido.

Os endereços e meios de contatos das Zonas Eleitorais do Estado do Piauí estão disponíveis em https://www.tre-pi.jus.br/institucional/contatos-e-enderecos/consulta-zona

REQUISITOS

Após realizar o pedido de desfiliação junto ao partido, o(a) filiado(a) deve comunicar por escrito, seu pedido de desfiliação à Zona Eleitoral.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

• Cópia da comunicação de desfiliação recebida pelo(a) representante do diretório municipal do respectivo Partido Político;
• Documento comunicando ao Juízo Eleitoral desfiliação ao Partido Político; e
• Documento de identificação com foto (original e cópia).

DESCRIÇÃO

Emissão de certidões sobre dados registrados na Justiça Eleitoral: certidão de quitação; certidão de filiação partidária; certidão de dados pessoais; certidão de quitação definitiva; certidão de composição partidária; certidão de crimes eleitorais ou acerca da situação de processos em tramitação nas Zonas Eleitorais.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Prestar, por meio de emissão de certidão, informações registradas na Justiça Eleitoral.

PÚBLICO

Eleitores(as) ou representantes de Partidos Políticos interessados em obter certidões sobre informações registradas na Justiça Eleitoral.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

• Autoatendimento on-line - Acesse o autoatendimento eleitoral por meio do link: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/certidoes-eleitor

• Aplicativo e-Título - Baixe o aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral disponível para smartphone ou tablet nas plataformas iOS ou Android.

• Atendimento presencial - Compareça a qualquer Zona Eleitoral do Estado do Piauí. Os endereços e meios de contatos das Zonas Eleitorais do Estado do Piauí estão disponíveis em https://www.tre-pi.jus.br/institucional/contatos-e-enderecos/consulta-zona

• Atendimento presencial com agendamento - Agende o seu atendimento no site www.tre-pi.jus.br, por meio do link: https://servicos.tre-pi.jus.br/agendamento

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Apresentar ao Cartório Eleitoral, o Título Eleitoral, se o tiver, e um dos seguintes documentos:

• carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista (modelo com fotografia) ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício funcional (OAB, CRM, CREA etc.);

• certidão de nascimento ou casamento.