DESCRIÇÃO

Disponibiliza informações sobre prestação de contas partidárias.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Prestar informações e orientações sobre prestação de contas partidária.

PÚBLICO

Diretórios  municipais  dos  Partidos  Políticos  do  Piauí, Contadores(as), candidatos(as) e demais pessoas interessadas.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

Compareça à Zona Eleitoral da circunscrição do órgão partidário. 

Os endereços e meios de contatos das Zonas Eleitorais do Estado do Piauí estão disponíveis em https://www.tre-pi.jus.br/institucional/contatos-e-enderecos/consulta-zona

REQUISITOS

Apresentar as contas partidárias, por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral: https://www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/entrega-da-prestacao-de-contas/contas-partidarias acompanhadas  dos documentos comprobatórios.

DESCRIÇÃO

Disponibiliza informações sobre prestação de contas de campanha eleitoral.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Prestar informações e orientações sobre prestação de contas de campanha eleitoral.

PÚBLICO

Candidatos(as) e diretórios municipais de partidos políticos.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

Compareça à Zona Eleitoral competente.

Os endereços e meios de contatos das Zonas Eleitorais do Estado do Piauí estão disponíveis em https://www.tre-pi.jus.br/institucional/contatos-e-enderecos/consulta-zona

REQUISITOS

• Enviar por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitoral SPCE, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, tse.jus.br, os dados da prestação de contas: receitas e despesas de campanha.

• Encaminhar à Zona Eleitoral as peças e os documentos exigidos pela legislação aplicável.

Os endereços e meios de contatos das Zonas Eleitorais do Estado do Piauí estão disponíveis em https://www.tre-pi.jus.br/institucional/contatos-e-enderecos/consulta-zona

DESCRIÇÃO

Emissão de certidões de filiação, aquisição de senhas, consulta sobre relação de filiados, treinamento e suporte para o uso do FILIA – Sistema de Filiação Partidária.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Prestar informações fidedignas aos representantes partidários e filiados, além de capacitar as pessoas usuárias do sistema FILIA com realização de treinamento adequado.

PÚBLICO

Partidos Políticos e filiados(as).

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

• Relação de filiados: Acesse o seguinte link: https://www.tre-pi.jus.br/partidos/filiacao-partidaria/filiaweb ou compareça à sede do TRE-PI e protocolize requerimento dirigido à Secretaria Judiciária;

• Certidão de Filiação Partidária: acesse o link: https://www.tre-pi.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-filiacao-partidaria ou compareça à sede do TRE-PI e protocolize requerimento dirigido à Secretaria Judiciária;

• Senha: compareça à sede do TRE-PI e protocolize requerimento dirigido à Secretaria Judiciária;

• Treinamento e suporte operacional: agende atendimento com a Seção de Gerenciamento de Dados Partidários - SEGDP (e-mail: segdp@tre-pi.jus.br);

• Suporte técnico: compareça à Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PI ou telefone para a Seção de Gestão de Sistemas Eleitorais. Consulte os telefones das unidades do TRE-PI por meio do seguinte link: https://www.tre-pi.jus.br/institucional/contatos-e-enderecos/contato-unidades-sede

• Orientações: Seção de Gerenciamento de Dados Partidários – SEGDP, telefone (86) 2107-9960/2107-9752 ou por meio do e-mail segdp@tre-jus.br.

Endereço do TRE-PI: Praça Desembargador Edgard Nogueira , Nº 80. Bairro Cabral.

REQUISITOS

• Certidão de Filiação Partidária: requerimento subscrito pelo interessado, protocolizado no TRE-PI, dirigido à Secretaria Judiciária (SJ).

• Relação de Filiados: requerimento subscrito pelo interessado, protocolizado no TRE-PI, dirigido à Secretaria Judicidiária (SJ).

• Aquisição de senhas no FILIA: requerimento subscrito pelo presidente do diretório regional do partido.

• Treinamento para uso do FILIA: ser representante partidário.

• Suporte: credenciamento para uso do FILIA.

DESCRIÇÃO

Gestão das anotações dos dados partidários por meio de sistema específico.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Realizar efetivo acompanhamento das anotações de órgãos partidários e prestar informações necessárias para a correta utilização do Sistema de Gerenciamento de Dados Partidários – Módulo Externo (SGIPEx).

PÚBLICO

Partidos Políticos, público externo, Zonas Eleitorais e advogados(as).

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

1 - Anotações Partidárias:

• Partidos Políticos: via internet, no endereço eletrônico: tse.jus.br link: https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-registrados-no-tse/informacoes-partidarias/modulo-externo-sgipex

• SGIPEX: via internet, no endereço: tse.jus.br link: https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-registrados-no-tse/informacoes-partidarias/modulo-externo-sgipex

• Público em geral: via internet, no endereço tse.jus.br, link https://sgip3.tse.jus.br/sgip3-externo/paginas/principal.xhtml

2 - Informações: presencial na sede do TRE-PI, telefone (86) 2107-9960/2107-9752 ou através do e-mail: segdp@tre-pi.jus.br.

• Endereço do TRE-PI: Praça Desembargador Edgard Nogueira , Nº 80. Bairro Cabral

3 - SGIP - consulta pública: para fins de consultas de dados partidários públicos, no endereço eletrônico www.tse.jus.br, link https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-registrados-no-tse/informacoes-partidarias/modulo-consulta-sgip3

4 - PD - Mídia - Propaganda Partidária: para acesso as informações relativas à propaganda partidária, bem como cronograma de distribuição de inserções, via internet, no endereço www.tre-pi.jus.br, link https://www.tre-pi.jus.br/partidos/propaganda-partidaria-1

5 - Filiação Partidária: emissão e validação de certidão de filiação partidária, via internet, no endereço www.tse.jus.br, link https://www.tse.jus.br/partidos/filiacao-partidaria/certidao-filiacao

REQUISITOS

• Anotações Partidárias: requerimento protocolizado, via sistema, ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e que contenha o código gerado no SGIPEx.

• Orientações e suporte: ser cadastrado no sistema, bem como ser membro do órgão partidário.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

• Dados requeridos pelo serviço de Protocolo do TRE-PI (prot@tre-pi.jus.br)

DESCRIÇÃO

Emissão de certidões sobre dados eleitorais: certidão de quitação; certidão de filiação partidária; certidão de dados pessoais do eleitor; certidão de crimes eleitorais; certidão de composição partidária; certidões de práticas jurídicas; e, certidões sobre situações de processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Prestar informações fidedignas constantes do cadastro eleitoral ou de outros sistemas.

PÚBLICO

Eleitores(as) ou representantes de Partidos Políticos e demais pessoas interessadas.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

• Atendimento on-line -  Acesse o serviço por meio do seguinte link: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/certidoes-eleitor ou envie seu requerimento por meio do e-mail: prot@tre-pi.jus.br 

• Atendimento presencial - Compareça à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e protocolize requerimento no protocolo geral do TRE-PI

Endereço do TRE-PI: Praça Desembargador Edgard Nogueira , Nº 80. Bairro Cabral.

REQUISITOS

• Certidão sobre dados constantes no cadastro eleitoral e certidão criminal: requerimento protocolizado pelo(a) eleitor(a), partido político ou pessoa interessada.

• Certidões referentes aos julgamentos do Pleno: requerimento protocolizado pelas partes, advogados(as) e demais pessoas interessadas.

• Certidão de prática jurídica: requerimento protocolizado pelo(a) advogado(a).

• Para processos que tramitam em segredo de justiça somente são fornecidas certidões às partes e aos advogados(as) legalmente habilitados(as).

DESCRIÇÃO

Orientações concernentes à utilização dos sistemas Registro de Candidatura – CAND e Registro de Candidatura Módulo Externo – CANDex aos representantes de Partidos Políticos e advogados.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Disponibilizar conteúdo necessário à utilização eficaz do Sistema de Registro de Candidatura Módulo Externo - CANDex, por meio de treinamento presencial e à distância, até julho do ano em que ocorrem as eleições.

PÚBLICO

Partidos Políticos, candidatos(as), advogados(as) e demais pessoas interessadas.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

• Acesse o site do TRE-PI: tre-pi.jus.br, Aba Eleições > Eleição correspondente.

• Eleições Gerais – treinamento presencial e à distância.

• Eleições Municipais – treinamento à distância.

REQUISITOS

Para participar do treinamento é necessário ser indicado pelo Partido Político ou se inscrever como advogado(a).

DESCRIÇÃO

Disponibiliza informações sobre prestação de contas partidárias.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Prestar informações e orientações sobre prestação de contas partidária.

PÚBLICO

Diretórios Estaduais dos Partidos Políticos do Piauí.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

• Compareça à sede do TRE-PI e dirija-se à Secretaria Judiciária (SJ);

• Acesse o site do TRE-PI: Link: https://www.tre-pi.jus.br/partidos/contas-partidarias/contas-partidarias

• Telefone para NAAPC: (86) 2107-9881, 2107-9883; ou

• Envie e-mail para: prestacaodecontas@tre-pi.jus.br

Endereço do TRE-PI: Praça Desembargador Edgard Nogueira , Nº 80. Bairro Cabral

REQUISITOS

Apresente as contas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual - SPCA, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral: www.tse.jus.br, no link https://www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/entrega-da-prestacao-de-contas/contas-partidarias, acompanhadas dos documentos comprobatórios das arrecadações e despesas anexados, via sistema.

DESCRIÇÃO

Disponibiliza  informações sobre prestação de contas de campanha eleitoral.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Prestar informações e orientações sobre prestação de contas de campanha eleitoral.

PÚBLICO

Candidatos(as) e diretórios estaduais dos partidos políticos.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

• Atendimento on-line - Consulte o site do TRE-PI: www.tre-pi.jus.br; Aba  Eleições > Eleição correspondente > prestação de contas

- Telefone para NAAPC: (86) 2107-9881, 2107-9883 ; ou

- Envie e-mail para: prestacaodecontas@tre-pi.jus.br

•  Atendimento presencial - Compareça à sede do TRE-PI e dirija-se à Secretaria Judiciária – SJ.  Endereço do TRE-PI: Praça Desembargador Edgard Nogueira , Nº 80. Bairro Cabral

REQUISITOS

• Enviar por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitoral- SPCE-Cadastro, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral: www.tse.jus.br, por meio do link https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-plebiscitos-e-referendos, via integração automática com PJe, os dados da prestação de contas: qualificação da prestadora de contas ou do prestador de contas, receitas e despesas de campanha;

• Encaminhar a Zona Eleitoral ou ao TRE-PI peças e documentos exigidos pela legislação aplicável, via mídia (pen drive) gravada eletronicamente pelo SPCE-Cadastro.