Publicação de Acórdãos e Resoluções
DESCRIÇÃO
Publicação dos acórdãos e resoluções do TRE-PI no Diário de Justiça Eletrônico.
ÁREA RESPONSÁVEL
Secretaria Judiciária – SJ /Coordenadoria de Seções e Apoio ao Pleno - COSAP.
COMPROMISSO ASSUMIDO
Publicar os acórdãos e resoluções em até 10 dias úteis após a sessão de julgamento, com a disponibilização de informações autênticas aos usuários da Justiça Eleitoral.
OUTRAS INFORMAÇÕES | |
PÚBLICO |
Advogados, partes e demais interessados. |
COMO TER ACESSO AO SERVIÇO |
Acesse o site do TRE/PI: www.tre-pi.jus.brlink: área jurídica>serviços judiciais>diário de justiça eletrônico-DJE |
TEMPO DE CONCLUSÃO DO ATENDIMENTO |
Até 10 dias úteis, contados do dia útil seguinte ao da sessão de julgamento. |
SAIBA MAIS |
Considera-se como data de publicação o primeiro º dia útil seguinte à disponibilização dos acórdãos e resoluções no DJE. |
Ouvidoria
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