Publicação de Acórdãos e Resoluções

 

DESCRIÇÃO

Publicação dos acórdãos e resoluções do TRE-PI no Diário de Justiça Eletrônico.

 

ÁREA RESPONSÁVEL

Secretaria Judiciária – SJ /Coordenadoria de Seções e Apoio ao Pleno - COSAP.

 

COMPROMISSO ASSUMIDO

Publicar os acórdãos e resoluções em até 10 dias úteis após a sessão de julgamento, com a disponibilização de informações autênticas aos usuários da Justiça Eleitoral.

 

OUTRAS INFORMAÇÕES

PÚBLICO

Advogados, partes e demais interessados.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

Acesse o site do TRE/PI: www.tre-pi.jus.brlink: área jurídica>serviços judiciais>diário de justiça eletrônico-DJE

TEMPO DE CONCLUSÃO DO ATENDIMENTO

Até 10 dias úteis, contados do dia útil seguinte ao da sessão de julgamento.

 

SAIBA MAIS

Considera-se como data de publicação o primeiro º dia útil seguinte à disponibilização dos acórdãos e resoluções no DJE.