OUTRAS INFORMAÇÕES

PÚBLICO

Advogados e demais interessados.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

Acesse o site do TRE/PI: www.tre-pi.jus.br link: transparência>relatórios CNJ/produtividade de magistrados de segundo grau .

TEMPO DE CONCLUSÃO DO ATENDIMENTO

Os dados são divulgados mensalmente.

SAIBA MAIS

Conforme entendimento do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, todos os tipos de decisão e julgamento, com ou sem mérito, devem ser incluídos como produtividade.

Conforme entendimento do CNJ, a competência para efeito de divulgação de produtividade é do órgão jurisdicional em que o magistrado praticou o ato, tais como gabinete e Plenário.

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