Informações de Dados Eleitorais

DESCRIÇÃO

Informações extraídas do cadastro de eleitores e banco de dados de eleições.

ÁREA RESPONSÁVEL

Secretaria de Tecnologia da Informação – STI / Seção de Logística e Informações - SELOGI.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Promover acesso aos dados, por meio de relatórios e planilhas, de modo a garantir a transparência do processo eleitoral.

OUTRAS INFORMAÇÕES

PÚBLICO

Imprensa, estudantes, partidos políticos, sociedade civil organizada e demais interessados.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

- Relação de eleitores para subsidiar eleições no Conselho Tutelar: compareça ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e protocolize requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí; ou

- Informações acerca do resultado das eleições e mandato eletivo, assim como sobre zonas e seções: acesse o site do TRE/PI: www.tre-pi.jus.br link: Eleitor e Eleições>Clique na Eleição correspondente ; solicite informações através do e-mail : selogi@tre-pi.jus.br ou compareça ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e protocolize requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

REQUISITOS

- Informações de caráter personalizado extraídas do cadastro eleitoral: somente podem ser fornecidas ao próprio eleitor ou mediante autorização judicial.

- Relação de eleitores para subsidiar eleições no Conselho Tutelar: não podem ser acompanhadas de informações personalizadas dos eleitores (filiação, data de nascimento, profissão, estado civil, escolaridade, telefone e endereço).

TEMPO DE CONCLUSÃO DO ATENDIMENTO

Até 48 horas. Em caso de informações de maior complexidade, solicita-se um prazo por ocasião do atendimento, conforme o grau de dificuldade da solicitação.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Resolução TSE nº 21.538/2003 e Provimento CGE nº 2/2006.

INFORMAÇÕES DE DADOS ELEITORAIS - SAIBA MAIS

São disponibilizados dados desde as Eleições de 1945.

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