DESCRIÇÃO

Fornece informações acerca do trâmite e julgamento de processos judiciais e administrativos.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Prestar, com eficiência e celeridade, informações sobre a tramitação processual.

PÚBLICO

Advogados(as), partes e demais interessados(as).

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

• Atendimento presencial - Compareça à Zona Eleitoral em que está tramitando o processo;

• Atendimento on-line - Acesse o link: https://www.tre-pi.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-e-push

• Balcão Virtual - Acesse o serviço por meio do link https://www.tre-pi.jus.br/servicos-judiciais/balcao-virtual-1/balcao-virtual

DESCRIÇÃO

Fornece informações acerca do trâmite e do julgamento dos processos judiciais e administrativos autuados e distribuídos no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Prestar, de modo célere, informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJE.

PÚBLICO

Partes, advogados(as) e demais pessoas interessadas.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

• Atendimento on-line - Para os processos eletrônicos autuados no PJE, por meio do link:  https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index

  ou encaminhe solicitação para um dos seguintes e-mails: sj@tre-pi.jus.br, corpad@tre-pi.jus.br, cosap@tre-pi.jus.br, ou prot@tre-pi.jus.br

• Atendimento presencial - Compareça à sede do TRE-PI e protocolize requerimento ou envie e-mail para: prot@tre-pi.jus.br

Endereço do TRE-PI: Praça Desembargador Edgard Nogueira , Nº 80, Bairro Cabral

REQUISITOS

• Número do processo, número na origem, número único ou nomes das partes.

• Para processos que tramitam em segredo de justiça, somente são fornecidas informações para partes e Advogados(as) legalmente habilitados(as).

DESCRIÇÃO

Divulga os dados estatísticos relacionados às atividades desenvolvidas pelos(as) Juízes(as) Eleitorais.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Prestar informações acerca da prestação jurisdicional nas Zonas Eleitorais.

PÚBLICO

Advogados(as), profissionais do direito, sociedade e demais pessoas interessadas.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

Atendimento on-line - Acesse o serviço por meio do link: https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/estatistica-processual/justica-em-numeros-1

DESCRIÇÃO

Divulga os dados estatísticos que demonstram a produtividade dos(as) Juízes(as) Eleitorais.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Prestar informações acerca da produtividade dos Juízes Eleitorais.

PÚBLICO

Advogados(as), profissionais do direito e demais interessados.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

Atendimento on-line - Acesse o serviço por meio do link: https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/estatistica-processual/produtividade-mensal

DESCRIÇÃO

Divulga os dados estatísticos, por meio de tabelas, da prestação jurisdicional do Pleno do TRE-PI.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Disponibilizar na internet, mensalmente, a prestação jurisdicional do Pleno, com o fim de garantir o cumprimento do princípio da transparência e prestar contas à sociedade dos serviços realizados pelos(as) magistrados(as).

PÚBLICO

Advogados(as) e demais pessoas interessadas.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

• Atendimento on-line - Acesse por meio do link: https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/estatistica-processual/justica-em-numeros-1

- Telefone para CORPAD ou COSAP. Consulte os telefones das unidades do TRE-PI por meio do seguinte link: https://www.tre-pi.jus.br/institucional/contatos-e-enderecos/contato-unidades-sede ; ou

- Envie e-mail para corpad@tre-pi.jus.br ou cosap@tre-pi.jus.br 

• Atendimento presencial - Compareça ao TRE-PI e dirija-se à Secretaria Judiciária (SJ). Endereço: Praça Desembargador Edgard Nogueira , Nº 80. Bairro Cabral.

DESCRIÇÃO

Divulga os dados estatísticos sobre a produtividade dos(as) membros(as) da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Disponibilizar na internet, mensalmente, a produtividade dos(as) Juízes(as) do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

PÚBLICO

Advogados(as) e demais pessoas interessadas.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

• Atendimento on-line - Acesse o serviço por meio do link: https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/estatistica-processual/produtividade-mensal  

DESCRIÇÃO

Publica os acórdãos e as resoluções do TRE-PI no Diário de Justiça Eletrônico.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Publicar os acórdãos e resoluções em até 10 dias úteis após a sessão de julgamento, com a disponibilização de informações autênticas aos(às) usuários(as) da Justiça Eleitoral.

PÚBLICO

Advogados(as), partes e demais pessoas interessadas.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

• Atendimento on-line - Acesse o site do TRE-PI, www.tre-pi.jus.br:

- Acordãos:

https://jurisprudencia.tre-pi.jus.br/#/jurisprudencia/pesquisa

- Resoluções:

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/resolucoes-tre-pi

DESCRIÇÃO

Disponibiliza os acórdãos e as resoluções no sistema integrado de jurisprudência do TSE.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Disponibilizar, em até 10 dias úteis da data do julgamento, resoluções e acórdãos do TRE-PI e atender em até 24 horas as demandas requeridas por telefone, fax, e-mail ou presencialmente.

PÚBLICO

Advogados e demais pessoas interessadas.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

• Atendimento on-line - Acesse o serviço por meio do link https://jurisprudencia.tre-pi.jus.br/#/jurisprudencia/pesquisa  

- Envie e-mail para cojurd@tre-pi.jus.br ou sejub@tre- pi.jus.br.

-Telefone para Seção de Jurisprudência e Biblioteca. Consulte os telefones das unidades do TRE-PI por meio do seguinte link: https://www.tre-pi.jus.br/institucional/contatos-e-enderecos/contato-unidades-sede

• Atendimento presencial -  Compareça à sede do TRE-PI e dirija-se à Seção de Jurisprudência e Documentação.

Endereço da sede do TRE-PI: Praça Desembargador Edgard Nogueira , Nº 80. Bairro Cabral

DESCRIÇÃO

Fornece as notas taquigráficas das sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Disponibilizar notas taquigráficas de julgamentos do TRE-PI em até cinco dias úteis após solicitação, desde que autorizado pelo titular da Secretaria Judiciária.

PÚBLICO

Advogados(as), partes e demais pessoas interessadas.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

Protocolize requerimento no TRE-PI.

• E-mail: prot@tre-pi.jus.br

• Presencial: Endereço do TRE-PI: Praça Desembargador Edgard Nogueira , Nº 80. Bairro Cabral

DESCRIÇÃO

Realização de Cursos, Palestras, Congressos e Especialização em Direito Eleitoral.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Promover a formação, atualização e especialização continuada ou eventual em Direito, notadamente o Eleitoral, de magistrados(as), membros(as) do Ministério Público Eleitoral, advogados(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral, admitida participação de profissionais da área do Direito, acadêmicos(as) e outras pessoas interessadas.

PÚBLICO

Magistrados(as) da Justiça Eleitoral, membros(as) do Ministério Público  Eleitoral, Advogados(as), Servidores(as) e demais interessados em atualização na área do Direito.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

• Compareça à Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;

• Envie e-mail para: eje@tre-pi.jus.br;

• Acesse o site do TRE-PI: por meio do link: https://www.tre-pi.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/institucional

• Página da EJE no Moodle: https://eadeje.tre-pi.jus.br/

REQUISITOS

• Cursos de extensão: graduados(as) em qualquer curso superior ou pessoas interessadas.

• Especialização: preenchimento dos requisitos existentes no edital de seleção.

DESCRIÇÃO

Elaboração e disponibilização de revista científica cuja abordagem doutrinária e jurisprudencial enfatiza a temática eleitoral.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Disponibilizar na revista artigos de relevante conteúdo jurídico e que fortaleçam a visão do processo eleitoral perante a sociedade.

PÚBLICO

Advogados(as), comunidade  acadêmica, pesquisadores(as) e demais pessoas interessadas.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

• A revista é disponibilizada em todas as bibliotecas das instituições de ensino jurídico públicas e privadas do Estado do Piauí, nas bibliotecas dos Tribunais Superiores e de todos os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras instituições;

• Dirija-se ao TRE-PI ou às Zonas Eleitorais do Piauí; ou acesse o site www.tre-pi.jus.br ou link: https://www.tre-pi.jus.br/jurisprudencia/publicacoes-do-tre-pi/publicacoes 

Endereço do TRE-PI: Praça Desembargador Edgard Nogueira , Nº 80. Bairro Cabral

DESCRIÇÃO

Disponibilização mensal de informativo que contém as ementas dos acórdãos e resoluções proferidos pelo Pleno do Tribunal.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Disponibilizar no site do TRE-PI até 15 de cada mês informativo constando todos os acórdãos e resoluções proferidos no mês anterior.

PÚBLICO

Advogados(as), Partidos Políticos, candidatos(as) e demais pessoas interessadas.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

• Atendimento on-line - Acesse o serviço por meio do link https://www.tre-pi.jus.br/jurisprudencia/informativo-tre-pi-1/informativo-tre-pi

DESCRIÇÃO

Transmissão da sessão plenária ao vivo e disponibilização on-line da síntese dos julgamentos e deliberações da Corte do TRE-PI.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Transmitir ao vivo as sessões plenárias do TRE-PI e disponibilizar informações referentes aos processos logo após sua apreciação pela Corte Eleitoral, de maneira que permita aos interessados o acompanhamento on-line e em tempo real das sessões do Tribunal.

PÚBLICO

Eleitores(as), partes, Partidos Políticos, advogados(as), candidatos(as), imprensa e demais pessoas interessadas.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

• Acesse o calendários das sessões, Atas e Pautas por meio do link: https://www.tre-pi.jus.br/servicos-judiciais/pautas-e-atas-das-sessoes/sessoes-atas-e-pautas-de-julgamento  

• Assista as sessões plenárias ao vivo por meio da página do TRE-PI no YouTube, disponível em https://www.youtube.com/c/Justi%C3%A7aEleitoraldoPiau%C3%AD-TRE-PI/streams

• O(A) advogado(a) pode requerer sustentação oral por meio de formulário eletrônico, disponível em:

 https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSegnz7suaoFgzDfvGTUZXvIAwiR5Vu9jJYLCtVjG16GFqY19w/viewform