Informações para primeiro acesso ao SPCA

Ao utilizar pela primeira vez o sistema SPCA para prestar contas anual, o presidente do partido, deve inicialmente cadastrar-se como usuário do sistema.

1 – CADASTRAMENTO INICIAL E ATIVAÇÃO DO USUÁRIO DO SPCA

1.1 – Acessar o sistema SPCA por meio do site do TRE/PI, TSE ou diretamente por meio do link: http://inter01.tse.jus.br/spca/login/login.faces

1.2 – Na tela inicial do sistema, clicar em “Qualificação do Prestador de Contas”.

1.3 – Preencher todos os campos, clicar em “GRAVAR”  e, na janela de “Confirmação da Operação” que surgir, clicar em “Sim”.

  • DADOS DO PRESTADOR DE CONTAS: informações sobre o órgão partidário. O usuário não conseguirá concluir o cadastro sem a informação de CNPJ do partido no sistema SGIP.
  • DADOS DO PRESIDENTE: devem ser informados os dados do último presidente constante no SGIP para o diretório, ainda que tal diretório não esteja vigente.
  • DADOS DO USUÁRIO PRESIDENTE PARA ACESSO AO SPCA: esses dados serão utilizados sempre que o usuário acessar o sistema.
Validação dos dados informados – O cadastrador deve preencher os campos de qualificação do prestador de contas atentando para as informações contidas no SGIP, Receita Federal do Brasil e no Cadastro Eleitoral, pois, após o preenchimento e o acionamento da requisição, os dados serão validados pelo SPCA:
- Junto ao SGIP - serão validados: CNPJ do órgão partidário; Dados do Partido; Esfera (Nacional, Distrital, Estadual, Municipal ou Zonal); UF; CPF do presidente; Título de Eleitor do presidente; Nome do presidente; Data de nascimento do presidente.
Caso seja encontrada alguma inconsistência entre os dados informados no SPCA e no SGIP, o sistema apresentará mensagem informando qual dado está divergente.
- Junto à Receita Federal do Brasil - serão validados: CNPJ do órgão partidário; Nome do presidente (por meio do CPF informado, será verificado se o nome está igual àquele registrado na Receita)
- Junto ao Cadastro de Eleitores (Elo) da Justiça Eleitoral – serão validados: Nome do presidente; Data de nascimento do presidente (por meio do título de eleitor informado, serão verificados se o nome e data de nascimento do presidente correspondem aos dados registrados no Elo).

Além das validações acima, o sistema verifica se os dados obrigatórios e período da prestação de contas foram devidamente informados.

Caso os dados estejam válidos, o sistema encaminhará para o e-mail informado pelo usuário a “Chave de Ativação” (documento em formato PDF com as credenciais para a ativação do usuário do prestador de contas).

Observação: A credencial "Senha provisória"aparecerá na chave de ativação apenas em caso de novo usuário do sistema. 

1.4 – Com a CHAVE DE ATIVAÇÃO em mãos, acessar novamente a tela inicial do sistema SPCA, preencher os dados de “Acesso a usuários cadastrados no SPCA” (CPF, Título Eleitor, Senha - “Senha provisória” da chave de ativação) e clicar em “Login”.

1.5 – Em razão de ser seu primeiro acesso, o sistema solicitará a ativação do cadastro do usuário. Na Tela de Ativação, será necessário preencher as informações solicitadas nas abas “Dados do Usuário” e “Endereço”. Em seguida, clicar em “Ativar”.

Caso as informações sejam válidas, o sistema apresentará mensagem informando que a ativação do cadastro do usuário foi realizada com sucesso. Clicar em “Continuar”

2 – ATIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS CADASTRADA

2.1 – Realizar o login na página inicial do sistema SPCA preenchendo os dados de “Acesso a usuários cadastrados no SPCA” e clicando em “Login”.

2.2 – Na tela “Selecionar Prestador de Contas” que aparecerá, clicar no nome do partido da prestação de contas que se deseja ativar.

2.3 – Irá surgir uma caixa para informar a CHAVE DE ATIVAÇÃO. Preencher com a chave recebida por e-mail e clicar em “Confirmar”

Também é possível recuperar a chave de ativação através do recurso "Recuperar Chave". Será necessário informar o e-mail cadastrado.

2.4 – Após confirmar a chave de ativação, a prestação de contas estará liberada para preenchimento da movimentação financeira.