19.12.1995 a 18.12.1997

LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO – Nasceu na Cidade de Piracuruca, Estado do Piauí, em 15 de outubro de 1946, filho de Luiz Gonzaga de Carvalho e Áurea Brandão de Carvalho. Fez seus primeiros estudos no Ginásio Municipal de Piracuruca, concluindo o primeiro grau no Colégio Estadual Zacarias de Góes (Liceu Piauiense), em Teresina-PI. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí, graduando-se em 1972. Realizou também os cursos de Jornalismo na Instituição Nacional do Livro, no Rio de Janeiro, e de Técnico em Administração Municipal, pela UFPE.

Iniciou sua atividade jurídica como Advogado. Ingressou no corpo de membros do Ministério Público nomeado Promotor Adjunto na Comarca de Regeneração, tornando-se efetivo, através de concurso, em Canto do Buriti (1972). Assumiu também o cargo de Defensor Público deste Estado. Em 1992, preenchendo a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, onde exerceu a Vice-Presidência no biênio 1998-2000 e a Presidência do Órgão no período de 2000 a 2002.

Na Justiça Eleitoral, tomou posse no cargo de Juiz Suplente, pela classe dos Desembargadores, no ano de 1994 e, em 1995, no cargo de Juiz Efetivo do TRE-PI, sendo eleito Presidente desta Corte para o biênio 1995-1997. De sua passagem por esta Justiça Especializada, destacam-se as seguintes atividades: Instalação do Projeto Disque Eleições, pioneiro no Brasil, para tirar dúvidas dos eleitores (1996); Realização da 2ª eleição simulada do país e 1ª do Nordeste com a utilização da urna eletrônica, no município de Parnaíba (1997); Organização da Reunião do Colégio de Presidentes dos TREs do Norte e Nordeste (1997); e encaminhamento de proposta de criação, nesta capital, da 97ª e 98ª Zonas Eleitorais (1997).

Exerceu, ainda, as funções de Técnico Sênior (Fundação Cultural do Piauí); Vigilante de Menores (Juizado de Menores de Teresina); Secretário Substituto, Membro do Conselho Estadual de Cultura e Chefe de Gabinete (Secretaria de Cultura do Estado do Piauí); Subsecretário e Secretário Interino de Justiça (Secretaria de Justiça do Estado do Piauí) e Conselheiro da OAB/PI.

É autor de diversas obras, a exemplo de “Autonomia Municipal” (1987) e “Estágio Profissional para Advocacia” , além de artigos publicados em jornais locais.

Dentre as inúmeras homenagens recebidas ao longo de sua trajetória jurídica, destacam-se: o Diploma concedido pelo Sindicado dos Jornalistas do Piauí e Instituto dos Escritores Piauienses; a “Medalha Coelho Rodrigues” (AMAPI); a “Medalha do Mérito da Polícia Federal”; a “Medalha do Mérito Heróis do Jenipapo”; a “Medalha do Mérito Renascença”; a “Medalha do Mérito Judiciário”; Comenda em Roraima – “Honraria da Justiça”; Comenda conferida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba”; além do Título de Cidadania de: Pedro II, Picos, Água Branca, Itainópolis, Teresina, Francisco Santos, Mons. Hipólito, Canto do Buriti, Alto Longá, Nossa Senhora dos Remédios, Avelino Lopes, Lagoa de São Francisco, Parnaíba, Santana do Piauí, Barras, Cajueiro da Praia, Domingos Mourão, Batalha, Bocaina, Piripiri, Santa Cruz do Piauí, Simplício Mendes, Bom Jesus, Milton Brandão, Cocal, Luiz Correia, Paquetá, Dom Expedito, Santana, Canabrava, José de Freitas e São José do Divino, sendo também homenageado como Patrono do Fórum da Comarca de Água Branca.

(Atualizado em 09 de abril de 2012).

FONTESCONSULTADAS:

BRASIL.TribunalRegionalEleitoral (PI).AJustiçaEleitoralnoPiauí.Teresina:TRE-PI,1999.

LUIZ Gonzaga Brandão de Carvalho (biografia).Disponívelem:<http://www.tjpi.jus.br>.Acessoem:09deabrilde2012.

MEMBROSdaJustiçaEleitoral:basededados.Disponívelem:<http://akira.tse.gov.br>.Acessoem: 09 deabrilde2012.