2023

Altera a Resolução nº 211, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, para adequação à Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022.

Resolução nº 211, de junho de 2011 (Texto compilado, conforme Resoluções alteradoras: nº 217/2011, nº 327/2016, nº 341/2016, nº 369/2018, nº 392/2020 e nº 462/2023) – formato PDF

Altera a Resolução nº 211, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, para adequação à Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a regulamentação das atribuições, atividades e estrutura administrativa da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Dispõe sobre a regulamentação das atribuições, atividades e estrutura administrativa da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

TRE-PI-resolucao-120-2006-texto-compilado

Resolução 120/2006 - anexos I e II

Anexo III da Resolução TRE/PI nº 120/2006

Resolução nº 120/2006 - Anexo IV

Anexo V, da Resolução nº 120/2006

anexo V-I da resolução 120/2006

Anexo V-II da Resolução 120/2006

Anexos V-III e V-IV da resolução 120/2006

Anexo V-V da resolução 120/2006

Anexo V-VI da resolução 120/2006

TRE-PI-resolucao-120-2006-vesao-compilada-atualizada

Altera a Resolução nº 433, de 24 de novembro de 2021, dispondo sobre a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.

RESOLUÇÃO Nº 465, DE 20 DE ABRIL DE 2023: Altera a Resolução TRE/PI nº 430, de 8 de novembro de 2021, para adequar a função comissionada destinada à unidade de que trata o seu art. 18-A, com redação dada pela Resolução TRE/PI nº 454, de 9 de agosto de 2022.

TRE-PI-resolucao-467-2023

Fixa data e aprova as instruções e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Lourenço do Piauí – 13ª Zona Eleitoral.