1993

RESOLUÇÃO Nº10/93(de 05.04.1993) Cria Encargo de Representação de Gabinete na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí e altera a Tabela de Lotação dos referidos Encargos.

RESOLUÇÃO Nº 12, de 13 de agosto de 1 993. Determina inclusão em Pauta de Julgamento do Agravo Regimental de que trata o Capítulo IX, Artigos 97 a 98 do RITRE.

RESOLUÇÃO Nº 13 /93 Dispõe sobre o estágio probatório para a primeira investidura.

Resolução TRE/PI nº 16/1993

RESOLUÇÃO Nº 14/93 DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DE VALORES PAGOS EM ATRASO.

Resolução TRE/PI nº 15/1993

Resolução TRE/PI nº 11/1993