Arquivos 2025

Portaria Presidência TRE/PI nº 365/2025 Acrescenta o § 7ª ao art. 1º da Portaria TRE/PI nº 349, de 5 de julho de 2024, que regulamenta a concessão e a prorrogação de licença-maternidade, licença-paternidade e licença à adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para prever a extensão de licença à gestante no período entre a data do parto e a alta hospitalar.

Portaria Presidência nº 430/2025 Altera o Anexo Único da Portaria Presidência nº 464/2022 TRE/PRESI/DG/ASPLAN, de 30 de junho de 2022, que trata sobre a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Portaria Presidência TRE/PI nº 431/2025 Altera a Portaria TRE-PI nº 157, de 13 de abril de 2023, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Portaria Presidência TR/PInº 434/2025 Cria a Comissão Setorial de Risco (CSR) no âmbito da ASPLAN - Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, nos termos da Resolução TRE-PI nº 503/2025 que regulamenta a Política de Gestão de Riscos Corporativos do TRE-PI.

Portaria Presidência TRE/PI nº 459/2025 Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município Arraial-PI.

Portaria Presidência TRE/PI nº 428/2025 Altera a data do feriado do Dia do Servidor Público, previsto na Portaria Presidência Nº 552/2024 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 25 de novembro de 2024, do dia 28 para o dia 27 de outubro de 2025.

Portaria Presidência TRE-PI nº 428-2025 -Texto COMPILADO Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2025, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Portaria Presidência TRE/PI nº 466/2025 Cria a Comissão Setorial de Risco (CSR) no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), nos termos da Resolução TRE-PI nº 503/2025 que regulamenta a Política de Gestão de Riscos Corporativos do TRE-PI.

Portaria Presidência TRE-PI nº 470/2025 Cria a Comissão Setorial de Risco (CSR) no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), nos termos da Resolução TRE-PI nº 503/2025 que regulamenta a Política de Gestão de Riscos Corporativos do TRE-PI.

Portaria Presidência TRE/PI nº 381/2025 Altera a Portaria TRE/PI nº 1356, de 14 de novembro de 2018, que dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

Portaria Presidência TRE/PI nº 478/2025 Cria a Comissão Setorial de Risco (CSR) no âmbito da Diretoria-Geral (DG), nos termos da Resolução TRE-PI nº 503/2025 que regulamenta a Política de Gestão de Riscos Corporativos do TRE-PI.

Portaria Presidência TRE/PI nº 479/2025 Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Portaria Presidência TRE/PI nº 488/2025 Cria a Comissão Setorial de Risco (CSR) no âmbito da Presidência do TRE-PI (PRESI), nos termos da nos termos da Resolução TRE-PI nº 503/2025 que regulamenta a Política de Gestão de Riscos Corporativos do TRE-PI.

Portaria Presidência TRE/PI nº 271/2025 Institui Grupo de Trabalho visando a elaboração de Plano de Ação para o enfrentamento e a solução de situações decorrentes de calamidades e de desastres ambientais.

Portaria Presidência TRE/PI nº 448/2025 Cria a Comissão Setorial de Risco (CSR) no âmbito da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SAOF), nos termos da Resolução TRE-PI nº 503/2025 que regulamenta a Política de Gestão de Riscos Corporativos do TRE-PI.

Portaria Presidência TRE/PI nº 451/2025 Cria a Comissão Setorial de Risco (CSR) no âmbito da Secretaria Judiciária (SJ), nos termos da Resolução TRE-PI nº 503/2025 que regulamenta a Política de Gestão de Riscos Corporativos do TRE-PI.

Portaria Presidência TRE/PI nº 402/2025 Altera a Portaria TRE/PI n.º 90, de 31 de janeiro de 2017, que regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação - Treinamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Portaria Presidência TRE/PI nº 90/2017 -Texto Compilado Regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação – Treinamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Portaria Presidência TRE/PI nº 531/2025 Institui o Conselho da Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas.

Portaria Presidência TRE/PI nº 622/2025 Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de Protocolo de Crise Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em observância à Resolução CNJ nº 646/2025.