Identificação

Portaria Presidência nº 168/2022

Origem

Processo Administrativo nº 0003776-88.2022.6.18.8000

Normas correlatas

Portaria Presidência TRE-PI nº 112/2022

Texto

Portaria Presidência Nº 168/2022 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 21 de março de 2022

Alterar a Portaria Presidência nº 112/2022, de 15 de fevereiro de 2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 31, de 18 de fevereiro de 2022, para dispensar servidora e designar servidor para desempenhar atividades de assessoria junto à Comissão de Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral do TRE-PI, no período de 16 de fevereiro de 2022 a 19 de dezembro de 2022, e tornar sem efeito a Portaria Presidência n° 165/2022, de 18 de março de 2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico n° 50, de 21 de março de 2022.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Requerimento de 24 de fevereiro de 2022 (documento 1453988), os Despachos nº 1378 e n° 1446 da Diretoria-Geral, respectivamente, de 15 de março de 2022 (documento 1467774) e de 18 de março de 2022 (documento 1471301), e o Despacho n° 532 da Presidência deste Regional, de 16 de março de 2022 (documento 1468576), inclusos nos autos do Processo SEI n° 0003776-88.2022.6.18.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria Presidência nº 112/2022, de 15 de fevereiro de 2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 31, de 18 de fevereiro de 2022, para dispensar a servidora LIDIANE LOPES LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, e designar o servidor HENRIQUE CONDE VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para desempenhar atividades de assessoria junto à Comissão de Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral do TRE-PI no período de 16 de fevereiro de 2022 a 19 de dezembro de 2022.

Art. 2º A Comissão em referência possui os seguintes servidores para desempenhar atividades de assessoria:

I - DANIEL GOMES EVARISTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa;

II - HENRIQUE CONDE VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria Presidência nº 165, de 18 de março de 2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 50, página 3, de 21 de março de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

​Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

​Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJe n° 51, de 22/03/2022