Identificação

Portaria Presidência nº 1307/2018

Origem

Processo Administrativo nº 0014471-43.2018.6.18.8000

Normas correlatas

Texto

Portaria Presidência Nº 1307/2018 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 28 de outubro de 2018

Reduz a carga horária de trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral do Piauí do dia 29 de outubro de 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EM EXERCÍCIO, DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica reduzida para 04(quatro) horas a carga horária dos servidores lotados na Secretaria e nos Cartórios Eleitorais no dia 29 de outubro de 2018 a ser prestada no horário de 09 às 13 horas.

Art. 2º As unidades que funcionam em regime de plantão, definidas no art. 2º da Resolução TRE-PI nº 298/2014 e na Portaria TRE-PI nº 679/2018, deverão estabelecer regime de revezamento, no horário de 07 às 19 horas.

Art. 3º Para efeito de labor além-jornada devem ser obedecidas as exigências contidas na Resolução TRE-PI nº 244/2012, com suas alterações e nas Portarias TRE-PI nºs 835/2018 e 1247/2018.

Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí em exercício

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 222 de 30/10/2018