Há alguns anos a Justiça Eleitoral vem desenvolvendo ações voltadas para o atendimento do eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, tentando minimizar os transtornos ou dificuldades, não só para o execício do voto, mas sobretudo para o acesso aos locais de votação.

O TRE-PI inciou no ano de 2011, por ocasião do Planejamento Integrado das Eleições Municipais de 2012, projeto voltado para acessibilidade de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação, a fim de garantir-lhes o direito de voto e estimular o pleno exercício da cidadania, tendo o TSE, posteriormente, normatizado o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, através da Resolução nº 23.381/2012.

Como responsável pelo Programa de Acessibilidade, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí, este Tribunal instituiu Comissão Multidisciplinar, através da Portaria nº 1.745/2012.

Confira as informações abaixo:

Normas

- Resolução TSE nº 23.381/2012 (formato PDF)

- Portaria TRE-PI nº 1.745/2012 (formato PDF)

- Acessibilidade - Decisão CNJ (formato PDF)

- Acessibilidade - Recomendação nº 48 CNJ (formato PDF)

Projetos

- Acessibilidade dos Locais de Votação – Eleições Municipais 2012 (formato PDF)

- Acessibilidade para Eleitores – Eleições Gerais 2014 (formato PDF)

Outras infomações:

- Relatório TRE-PI - Comissão Multidisciplinar do Programa Acessibilidade – 2012 (formato PDF)

- Relatório TSE “Acessibilidade na Justiça Eleitoral” (formato PDF)

- Relatório TRE-PI - Ações voltadas para a acessibilidade na Justiça Eleitoral do Piauí em 2013 (formato PDF)

- Seções Especiais - Eleições 2014 (formato PDF)

- Eleitores cadastrados com deficiência ou mobilidade reduzida (formato PDF)

- Seções Especiais/PI (formato PDF)

- Eleitor necessidade especial - eleições 2014 (formato PDF)

- Eleitor ASE - 396 - 2014 (formato PDF)

- Eleitor necessidade especial - 2015 (formato PDF)

- Eleitor ASE 396 - 2015 (formato PDF)

- Portaria Comissão Gestora Acessibilidade ao Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral (formato PDF)

- Relatório do TSE de diagnóstico da acessibilidade na Justiça Eleitoral (formato PDF)

- Estatuto da Pessoa com Deficiência (formato PDF)