Eurípedes de Castro Melo

Eurípedes de Castro Melo
1949 a 1950 | 1955 a 1957

22.10.1949 a 25.10.1950 (1º biênio)

1º.04.1955 a 23.10.1957 (2º biênio)

  

EURÍPEDES DE CASTRO MELO - Nasceu em 30 de dezembro de 1902, na cidade piauiense de Barras, filho de Regino Lopes de Melo e Maria Florença de Castro Melo. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Nacional do Rio de Janeiro, RJ, onde recebeu o grau de bacharel no ano de 1925.

Regressando a seu Estado natal, foi nomeado Promotor Público, em Teresina, e, posteriormente, assumiu como Juiz de Direito as Comarcas de Amarante, Campo Maior (1935) e Teresina. Foi também professor catedrático de Direito Administrativo e Ciência da Administração da Faculdade de Direito do Piauí. O passo seguinte na sua carreira foi a promoção para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, ocorrida em 1940.

Ingressou no quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí na função de Juiz, na 3ª vaga da categoria de Desembargador, criada pela Constituição Federal promulgada em 1946, sendo nomeado Juiz Efetivo em 23 de outubro do mesmo ano. Eleito presidente deste Regional, assumiu o cargo em 22 de outubro de 1949, concluindo sua gestão em 25 de outubro de 1950. Em janeiro de 1954, volta ao TRE-PI para completar o período da serventia do Des. João José Pereira da Silva, que se aposentara compulsoriamente. Já em 1º de abril de 1955 elegeu-se novamente Presidente desta Corte, permanecendo no cargo, após reeleição, até 23 de outubro de 1957.

Aposentou-se como desembargador por limite de idade em 1972. Faleceu em 16 de março de 1990, na cidade de Teresina, PI.

 

(Atualizado em 19 de março de 2012).

 

FONTESCONSULTADAS:

BRASIL.TribunalRegionalEleitoral (PI).AJustiçaEleitoralnoPiauí.Teresina:TRE-PI,1999.

EURÍPEDESdeCastroMelo(biografia).Disponívelem:<http://www.tjpi.jus.br>.Acessoem:19demarçode2012.

MEMBROSdaJustiçaEleitoral:basededados.Disponívelem:<http://akira.tse.gov.br>.Acessoem:19demarçode2012.