Provimentos da Corregedoria 2019

2019

Provimento Assunto/Ementa
Aprova o calendário de inspeções eleitorais para o ano de 2020.
Aprova o novo Manual de Procedimentos Cartorários desta circunscrição e estabelece regras para sua alteração.
Estabelece as normas e instruções complementares para a realização de correições e inspeções nas zonas eleitorais do Estado do Piauí.
Dispõe sobre o processamento e tratamento das informações de óbitos por meio do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos – INFODIP.
Altera o parágrafo único do art. 2° do Provimento CRE/PI n° 02/2014.
Dispõe sobre a tramitação das comunicações de óbitos, suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos e de inelegibilidades, por meio eletrônico, mediante a utilização do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - INFODIP.
Aprova o calendário de inspeções eleitorais para o ano de 2019.

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