Provimentos da Corregedoria 2019
2019
Provimento | Assunto/Ementa |
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Aprova o calendário de inspeções eleitorais para o ano de 2020. |
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Aprova o novo Manual de Procedimentos Cartorários desta circunscrição e estabelece regras para sua alteração. |
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Estabelece as normas e instruções complementares para a realização de correições e inspeções nas zonas eleitorais do Estado do Piauí. |
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Dispõe sobre o processamento e tratamento das informações de óbitos por meio do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos – INFODIP. |
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Altera o parágrafo único do art. 2° do Provimento CRE/PI n° 02/2014. |
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Dispõe sobre a tramitação das comunicações de óbitos, suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos e de inelegibilidades, por meio eletrônico, mediante a utilização do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - INFODIP. |
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Aprova o calendário de inspeções eleitorais para o ano de 2019. |