TRE-PI comunica Feriado – Semana Santa

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), comunicaque será feriado, no âmbito desta instituição, os dias 13, 14 e 15 de abril de 2022 – Semana Santa, conforme (Lei nº 5.010/1996, com alterações decorrentes da Lei nº 6.741/1979, c/c Res. TSE nº 18.154/1992 e Portaria TRE-PI nº 838/2021.

Conforme o Art. 7º da Portaria citada acima, “Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nos dias de feriado declarados na presente Portaria ficam automaticamente adiados/prorrogados para o primeiro dia útil subsequente”.

Os casos omissos serão decididos pela Presidência. (Art.8, Portaria TRE-PI nº 838/2021).

Fonte: Portaria TRE-PI nº 838/2021.

D.B.

 

icone mapa

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Praça Desembargador Edgar Nogueira , Nº 80. Centro Cívico,
Teresina-PI - CEP 64000-920 - Brasil

Icone Protocolo Administrativo

Recepção Fórum Eleitoral de Teresina (+55 86) 3131-3400 Telefonia: (+55 86) 2107-9700
Tel: Recepção Sede (+55 86) 2107- 9732 / 9828
Ouvidoria - 0800 086 0086
Protocolo: (+55 86) 2107-9735

 

Icone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento do protocolo das 07h às 19h

Acesso rápido