Dia do Piauí: 19 de Outubro – Feriado Já Antecipado

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através de sua Diretoria - Geral, esclarece, devido as diversas consultas que tem recebido, que o feriado do Dia 19 de Outubro – Dia do Piauí, previsto na Lei nº 9.093/1995, combinado com a Lei Estadual nº 176/1937, foi antecipado para o dia 18 de março deste ano, conforme Lei Estadual nº 7490/2021, devido aos protocolos de saúde adotados em função da pandemia.

Para mais informações consulte a Portaria TRE-PI nº 1174/2020 que estabelece os feriados no âmbito do TRE-PI, publicada no DJE nº 269, Ano 2020, em 16.12.2020, páginas 6 a 8; ouatravés do link:

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-no-1174-2020-institui-o-calendario-de-feriados-para-o-ano-de-2021-no-ambito-do-tribunal-regional-eleitoral-do-piaui

Fonte: Diretoria Geral/TRE-PI

D.B./D.A.

 

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