O Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS, está representando o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), no XVII Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE, realizado nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12), em São Luís – MA, com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do TRE-MA.

O evento reúne diretores e coordenadores das EJEs e os chefes e/ou assessores de imprensa e comunicação da Justiça Eleitoral.

O enfrentamento à desinformação nas Eleições 2022 é o foco principal do encontro que foi aberto solenemente pelo Presidente do TRE-MA, Desembargador Joaquim Figueiredo que, em seu discurso, afirmou que a desinformação inserida em mensagens de ódio, constitui-se uma ameaça à democracia devendo merecer um combate contundente por ofender a lisura e a moralidade dos pleitos eleitorais.

A integridade das urnas eletrônicas e dos sistemas que compõem o processo de votação eletrônica brasileiro, medidas de proteção contra ataques cibernéticos a redes de dados de autarquias entre elas a Justiça Eleitoral, bem como os mecanismos de enfrentamento à desinformação, também estão na pauta de discussões durante o CODEJE.

O Presidente do Colégio de Dirigentes das EJEs e Presidente do TRE-SP, Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, destacou que o CODEJE capacita magistrados e servidores e estreita a relação entre as EJEs, Imprensa Institucional e o TSE.

Reuniões Setoriais

Assessores de Comunicação

Os dirigentes, coordenadores, chefes, assessores e servidores de imprensa, entre eles o Chefe da IMCOS/TRE-PI, Deimyson Alcântara França, tratam de diversos temas relativos à área da comunicação institucional, com destaque para a regulamentação da Política Nacional de Comunicação, propostas de ações conjuntas para as Eleições 2022, investimento em comunicação nas redes sociais e desinformação, além de parceria com as EJEs e formação de grupo de trabalhos.

Segundo Deimyson Alcântara, “uma unidade de comunicação forte é indispensável nesse combate à desinformação, tendo em vista os ataques sofridos pela Justiça Eleitoral, e que ressurgirão em 2022, quando teremos ao que tudo indica, uma eleição muito polarizada”.

Nesse sentido, todos os jornalistas e profissionais de mídia presentes concordaram que o setor de imprensa e comunicação dos órgãos públicos, especialmente da Justiça Eleitoral, devem ser bem estruturados, fortalecidos e prestigiados, dado o seu relevante papel de disseminar a toda a sociedade o papel desempenhado por essa Justiça Especializada no Estado Democrático de Direito.

Some-se a isso o fato de que o resultado de todo o trabalho executado pelos diversos setores que compõe os tribunais passa pelo setor de imprensa para então ser comunicado à sociedade; além do papel de ponte que o setor de imprensa dos TREs faz, entre os membros da Corte e Gestores de Unidades dos tribunais e a grande mídia, incluindo as Redes Sociais.

EJEs

Os servidores das EJEs entendem que o CODEJE deve dar ciência aos TREs sobre o planejamento nacional de capacitação em 2022, organizado pela EJE-TSE em parceria com as demais EJEs, contendo 9 módulos, cujos cursos previstos são Direito Digital e Mídias Sociais; Desinformação e Segurança da Urna; Registro de Candidatura; Ações Eleitorais; Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia; Inelegibilidade; Participação das Minorias; Prestação de Contas (anuais e de campanha); e Direito Penal Eleitoral.

Também solicitam que a Diretoria Geral do TSE explicite (via ofício circular) a correta interpretação dada ao art. 1º, §1, da Resolução TSE n.º 23.545/2017, sobre o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso, bem como o art. 2º, da Resolução TSE n.º 23.380/2012, que trata do pagamento de Adicional de Qualificação dos cursos promovidos pelas EJEs.

Por último, pedem que o CODEJE busque no TSE a atualização da Resolução TSE nº 23.620/20 para o fim de prever, reconhecer, regulamentar e fortalecer o Sistema EJE, que prevê acordo de cooperação científica e técnica nacional. Também sugerem a retomada do programa “Pacto pela Cidadania” e que o CODEJE dialogue com o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais - COPTREL para conseguir espaço de fala da entidade na reunião dos presidentes dos TREs.

Homenagens

Durante a solenidade o Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais entregou placa de homenagem a personalidades pelos relevantes serviços prestados à justiça eleitoral, sobretudo junto às Escolas Judiciárias Eleitorais.

O CODEJE 2021 ocorre para ampliar a reflexão e o debate sobre o tema desinformação, assim como, compartilhamento de experiências, boas práticas e a proposição de soluções pertinentes para o fortalecimento da Justiça Eleitoral.

Os encontros do CODEJE são realizados semestralmente com objetivo de proporcionar a integração e o aperfeiçoamento das EJEs, além de fixarem critérios e uniformização da atuação, respeitando, contudo, a autonomia e peculiaridades de cada região.

Programação completa

XVII Encontro Nacional do CODEJE

Quinta (11 de novembro)

9h-12h - Reunião dos(as) Coordenadores(as) de EJEs na sede do TRE-MA

13h30 - Credenciamento

14h - Reunião dos(as) Coordenadores(as) de EJEs e Reunião dos Assessores de Comunicação

16h - Coffee Break

16h15 - Elaboração do Relatório de Trabalho para apresentar a(o)s Diretores(as) de EJEs

18h - Deslocamento para abertura oficial (TJMA)

19h - Solenidade de abertura do XVII Encontro do CODEJE

20h - Coquetel

Sexta (12 de novembro)

8h30 - Credenciamento dos(as) Diretores(as) de EJEs

9h - Mesa Solene

9h30 – Palestra 1: O enfrentamento à desinformação: as medidas adotadas pelo TSE - Júlia Barcelos, Assessora da Presidência do TSE

10h15 - Coffee Break

10h45 - Palestra 2: Observação eleitoral no Brasil e a colaboração com a Justiça Eleitoral - professor Rodolfo Viana Pereira, integrante da Transparência Eleitoral Brasil

11h30 - Projeto dos 90 anos da Justiça Eleitoral - Giselly Siqueira, secretária de Comunicação e Multimídia do TSE

12h - Almoço

14h30 - Palestras 3: A importância de um projeto político pedagógico no contexto das EJEs - Professora Acácia Kuenzer, doutora em Pedagogia

15h30 - Apresentação do Relatório de Trabalho dos(as) Coordenadores(as) de EJEs

16h - Análise das proposições pelos(as) Diretores(as) de EJEs

17h - Coffee Break

17h30 - Lavratura da Carta do Encontro

Fonte: TRE-MA e Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI

Fotomontagem: Júnior Andrade - IMCOS/TRE-PI