O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) mantém inalterado seu calendário de sessões plenárias, realizadas por meio de videoconferência, marcadas para esta segunda (5) e terça (6) de março, a partir das 14h.

As atividades são transmitidas, ao vivo, pelo canal do TRE-PI, no YouTube:

https://www.youtube.com/channel/UCkzdtZDDbMxw1IZAa9QDVdA

Entre os dias 31 de março (quarta-feira) a 2 de abril (sexta-feira) foi feriado no âmbito do TRE-PI, conforme Calendário de Feriados da instituição (Portaria Presidência nº 1174/2020), por ocasião das celebrações religiosas cristãs da Semana Santa.

Portarias Conjuntas nº 3 e nº 6/2021-Presidência; Vice - Presidência e Corregedoria; e Diretoria Geral, exarada em função do agravamento da questão sanitária no País e no Piauí, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, com vigência até terça (6), podendo ainda ser prorrogada, suspendeu, de 23 de março a 6 de abril, os prazos dos processos judiciais e  administrativos que tramitem em meio físico no tribunal, fluindo normalmente os demais prazos.

Após o fim dessa suspensão, os prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituído pelo tempo igual ao que faltava para sua complementação (Código de Processo Civil, art. 221).

Outra Portaria Conjunta do TRE-PI, a de número 10/2020, permanece em vigor, na parte compatível com o disciplinamento estabelecido na Portaria 3/2021, durante o período de 23 de março a 6 de abril, retomando sua vigência integral após o  transcurso do tempo das condições excepcionais de trabalho, estabelecidas nesta mais recente portaria.

Essas condições especiais de labor prevêem o trabalho remoto por parte de todos os servidores e em todos os setores do TRE-PI e Cartórios Eleitorais, de 23 de março a 6 de abril, exceto naquelas unidades cuja presença física dos servidores e colaboradores seja absolutamente imprescindível para a execução dos trabalhos, e com a prévia autorização do Presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira.   

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação - IMCOS/TRE-PI com informações da Coordenadoria de Seções e Apoio ao Pleno
D.B./D.A.