A avaliação anual da eficiência e qualidade do Poder Judiciário brasileiro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, foi apresentada na última sexta-feira (3), durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário de 2021.

De acordo com os números apresentados este ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) alcançou pontuação máxima nos quesitos de: Acervo Eletrônico; Atendimentos da Ouvidoria; Balcão Virtual; Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação; Comissões Permanentes de Segurança; Comitê Gestor 1º Grau; Gestão Participativa; Juízo 100% Eletrônico; Julgamento de Processos Antigos; e RAE e Núcleo de Estatística.

No ranking da transparência, o TRE-PI chegou ao índice de 93,3% e alcançou uma pontuação total de 77,92 % em 2021; avançando 12,28% em relação ao percentual de 65,64%, alcançado em 2020; e crescendo 23% em comparação ao valor de 54,92%, obtido em 2019.

Segundo relatório da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica – ASPLAN/TRE-PI, o TRE-PI destacou-se nos eixos Governança, onde obteve 105 pontos, de um total máximo alcançável de 155; Transparência, no qual alcançou 110 pontos, de um máximo de 120; e Dados e Tecnologia, com um total de 515 pontos, de um máximo de 585, indicando uma significativa evolução na qualidade dos serviços desenvolvidos no âmbito da Justiça Eleitoral piauiense e na eficiência da prestação jurisdicional à sua população.

Diante desses dados, o Diretor - Geral do TRE-PI, Ronaldo Maique Araújo Braga, destacou que “desde abril de 2020, foram realizadas medidas administrativas com intuito de aperfeiçoar os trabalhos em face da pandemia – Covid-19, com todos os cuidados necessários para garantir a segurança sanitária de todos os profissionais integrantes do corpo funcional do TRE-PI, com apoio incondicional do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, e, ainda, alcançamos ganhos significativos no Prêmio CNJ de Qualidade desde o ano de 2019, até o momento. O TRE continua trabalhando permanentemente no aperfeiçoamento da qualidade da prestação de seus serviços. Em nome do Presidente, Desembargador José James Gomes Pereira; do Vice - Presidente e Corregedor, Desembargador Erivan José da Silva Lopes, e dos Juízes Auxiliares da Presidência e da Vice - Presidência, Paulo Roberto de Araújo Barros e Valdemir Ferreira Santos, agradecemos a todos os magistrados/magistradas, servidores/servidoras, requisitados/requisitadas, colaboradores/e colaboradoras da Justiça Eleitoral, pelo empenho e dedicação”, ressaltou o Diretor - Geral.

História do Prêmio CNJ de Qualidade

Criado no ano de 2019, o Prêmio CNJ de Qualidade substituiu o antigo Selo Justiça em Números que foi implementado desde 2013. Ao longo desses anos de divulgação da premiação, os critérios de avaliação e ranqueamento foram aperfeiçoados e vários itens novos foram incluídos, especialmente os relacionados à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional.

Todos os tribunais de justiça e eleitorais participam do prêmio, incluindo os tribunais superiores, os 27 tribunais de justiça dos Estados, os cinco tribunais regionais federais, os 24 tribunais regionais do trabalho, os 27 tribunais regionais eleitorais e os três tribunais de justiça militar dos estados.

A partir de 2020, a pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade passou a ser feita por meio de critérios sistematizados em quatro categorias: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia.

Os critérios de avaliação dos tribunais foram aperfeiçoados e adequados à realidade do país. Para cada um dos requisitos, é atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça.

A pedido dos tribunais, foi incluída uma fase prévia de recursos para apresentação de retorno da avaliação e dos encaminhamentos de comprovação de práticas. A fase de correção dos documentos comprobatórios é de três dias (para contestação) não significando, no entanto, maior tempo para complementação nem retificação de envio de documentos.

O CNJ também remodelou os requisitos para a comprovação das ações, que ficaram mais simplificados e menos formais uma vez que serão avaliados com a utilização do DataJud para conferência e validação dos dados.

Fonte: Diretoria - Geral/TRE-PI; Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica/TRE-PI; Conselho Nacional de Justiça – CNJ

D.B./D.A.