O Presidente  do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira, em mensagem presidencial presente no Relatório de Gestão 2020,  encaminhado ao Tribunal de Contas da União, ressalta o trabalho árduo realizado em 2020, visto que a atual administração tomou posse em abril de 2020, e, consequentemente, em meio a várias adversidades, dentre essas, a COVID-19.

Acompanhe a íntegra da “Mensagem do Presidente”:

"O Relatório de Gestão - 2020 tem o escopo de relatar o exercício do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Piauí no desempenho das atividades eleitorais à sociedade, isto é, os resultados das ações desenvolvidas para cumprimento da missão institucional de garantir a legitimidade do processo eleitoral, a qual se concretiza pelo sufrágio universal, pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos os votantes, pelo plebiscito, referendo e iniciativa popular.

Assim, os direitos políticos ligam-se à ideia de democracia. Nesta, sobressaem a soberania popular e a livre participação de todos nas atividades estatais. A democracia, hoje, figura nos tratados internacionais como direito humano e fundamental.

Dessa forma, é mister da Administração Pública, demonstrar objetivamente com concisão, transparência, legalidade e eficiência as ações implantadas, os resultados alcançados, e o valor gerado para a sociedade em face do e. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em 2020. Cumpre-nos esclarecer que esta gestão tomou posse em abril de 2020, e, consequentemente, em meio a várias adversidades, dentre essas, a COVID-19, nunca antes pressentida pela população mundial, mas que, com resiliência e Fé em Deus, ultrapassamos todos os obstáculos ora inseridos.

Somamos a esses aspectos a valiosa colaboração e comprometimento dos magistrados, servidores e colaboradores, eleitores, mesários, partidos políticos, candidatos e da sociedade piauiense. Juntos, conseguimos realizar as Eleições Municipais de forma segura, transparente e, o mais importante, cumprimos todos os protocolos sanitários e de segurança institucional instituídos, de modo que permitiram que a democracia brasileira fosse respeitada e cumprida, mesmo com as dificuldades logísticas e orçamentárias às quais vivenciamos.

Em corolário, o ano de 2020 para a Justiça Eleitoral, resume-se em superação em todos os aspectos, uma vez que não medimos esforços para viabilizar o atendimento ao público e na realização das eleições municipais, que por meio da Resolução TSE nº 23.606/2019, posteriormente revisto, por força da edição da Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, pela Resolução TSE nº 23.627/2020, que adiou as datas dos primeiro e segundo turnos das eleições municipais de 2020 para 15 de novembro e 29 de novembro, respectivamente.

Diante de tais mudanças e com um cenário obscuro, recorremos à tecnologia, ou seja, os trabalhos deste Regional foram efetivados de forma presencial e/ou remota, de modo que os servidores e colaboradores pudessem realizar os trabalhos de forma segura e, o mais importante, cumprindo todos os protocolos sanitários e de segurança institucional e assegurando os serviços aos cidadãos ao longo das etapas do processo eleitoral, o que sem dúvida, comprovou a tranquilidade e eficiência nas apurações dos votos e no resultado final ora almejado por parte dos candidatos e todos os envolvidos.

As sessões de julgamento (primeiro grau) foram realizadas por meio eletrônico, e as sessões (segundo grau) por videoconferência, ou seja, regulamentadas no âmbito do e. TRE-PI e, ainda, os processos relacionados à parte administrativa e jurídica para o funcionamento do primeiro e segundo Graus deste Regional foram efetivadas de forma sistêmica, isto é, relacionados à realização das eleições municipais e ao exercício normal dos trabalhos desenvolvidos pelo e. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Assim, agradeço a Deus pela oportunidade e, como Presidente do TRE-PI, reitero o compromisso de alcançarmos melhores resultados frente à Justiça Eleitoral piauiense, de modo que todos os resultados aqui apresentados, sejam incansavelmente aperfeiçoados para uma melhoria na prestação jurisdicional à sociedade.

Desembargador José James Gomes Pereira
Presidente do TRE-PI”

O Relatório de Gestão 2020 completo do TRE-PI poderá ser acessado pelo link AQUI.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI

D.A/D.B