Curso Propaganda Eleitoral na Internet disponibilizado aos magistrados

Magistrados com atuação eleitoral já podem se inscrever no curso: Propaganda Eleitoral na Internet, a ser realizado no período de 25 de setembro a 25 de outubro, na modalidade a distância (EaD), plataforma Smart3, com carga horária 20h/aula, ministradas pelos professores Walter Capanema, Guilherme Caselli e João Paulo de Carvalho.

As inscrições começaram nesta quinta (17) e prosseguem até terça-feira (22) de setembro na plataforma Educa Enfam, através do link: /inscricao-propaganda-eleitoral-na-internet

Informações sobre o acesso ao conteúdo serão posteriormente enviadas aos inscritos. Serão 40 alunos por tutor (Walter Capanema e Marcela Santana Lobo).

O curso, credenciado pela Enfam (Portaria nº 237, de 15.09.2020), tem como objetivo promover a atualização e capacitação dos juízes eleitorais nos temas relacionados ao uso da rede mundial de computadores para a propaganda eleitoral, com destaque para o impacto que esse tipo de propaganda pode ocasionar nas eleições e para as questões que exigem a conversão entre direito eleitoral, tecnologia e marketing digital, e ainda para as polêmicas notícias falsas (fake news) e as questões práticas sobre a remoção de conteúdos online, medidas coercitivas e investigação eleitoral na internet.

A iniciativa é promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que tem como Diretor, o Juiz Federal Membro da Corte Eleitoral, Agliberto Gomes Machado.

Mais informações podem ser obtidas na EJE/TRE-PI pelo telefone: (86) 2107-9802; e-mail: eje@tre-pi.jus.br ou através dos contatos: Christianne Bastos (86) 9 9924-0173; Clarisse Carvalho (86) 9 8838-3912; Lidiane Lima (86) 9 9443-4885; e Juliana Melo (86) 9 8855-6611.

Professores:

Walter Aranha Capanema: Advogado. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ, Coordenador dos Cursos de Extensão em Direito Eletrônico e de Proteção de Dados e Novas Tecnologias da EMERJ, Coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ. Diretor de Inovação e Ensino daSmart3.

Guilherme Caselli:. Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, com experiência na área de CyberCrimes. Delegado de Polícia de São Paulo. Responsável técnico do GOP -Grupo de Operações em Portais da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática.

João Paulo de Carvalho:. Promotor de Justiça. Coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público da Bahia. Professor e Coordenador de Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal, Processual Penal e Digital em Salvador - BA.

Tutores:

Walter Aranha Capanema.

Marcela Santana Lobo: Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Mestra em Garantismo e Processo Penal (em andamento). Especializada em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Eleitoral, e em Teoria e Prática da Decisão Judicial.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI com informações da EJE/TRE-PI

D.B./D.A.