O Combate à Corrupção e as Condutas Vedadas nas Eleições e a Prestação de Contas de Final de Mandato são os temas de palestras promovidas pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que serão proferidas durante uma Reunião Pública Virtual, nesta quarta-feira (21), das 9h às 11h, em sala de videoconferência no ambiente Zoom, e ainda com transmissão pelo canal do TRE-PI no YouTube, com possibilidade de interação através de formulação de perguntas aos palestrantes pelo chat.

Link de acesso ao canal do TRE-PI no YouTube:

https://www.youtube.com/channel/UCkzdtZDDbMxw1IZAa9QDVdA

O primeiro conteúdo será apresentado pelo palestrante Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, do Ministério Público do Piauí.

A segunda palestra será ministrada por Vilmar Barros Miranda, Auditor de Controle Externo, Diretor de Fiscalização da Administração Municipal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Haverá ainda a apresentação de cartilha com orientações sobre o tema contas públicas – prestação de contas e fiscalização, conduzida por Yuri Cavalcante de Araújo, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Piauí e ex-servidor da Justiça Eleitoral do Piauí.

A iniciativa tem o objetivo de oferecer aos candidatos, presidentes e dirigentes de partidos políticos, contadores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e cidadãos em geral, informações pertinentes para identificação de práticas que comprometam a lisura, transparência, fiscalização e equilíbrio na disputa aos cargos de Prefeito, Vice-prefeito e Vereador nas Eleições Municipais deste ano, além de orientar e prevenir os atuais e os futuros gestores públicos.

O evento, que faz parte do Projeto “Ampliar a Transparência Ativa e a Divulgação de Informações de Interesse Público Independentemente de Solicitação do Usuário” - integrante do Programa Eleições 2020 do TRE-PI, também apresenta a sociedade os serviços prestados pela Ouvidoria Regional Eleitoral do TRE-PI, fomentando a utilização dos seus canais de comunicação pelos cidadãos do nosso Estado, em observância ao art.8º da Lei nº 12.527/2011, que fixa como dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerido, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

No referido Projeto, foi prevista a realização de audiência pública com a finalidade de promover o diálogo e a divulgação de informações relevantes sobre o processo eleitoral, assim como divulgar os serviços prestados pela Ouvidoria.

A Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Piauí atua na defesa dos direitos e interesses dos cidadãos contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo TRE-PI e para o fortalecimento da Democracia, a partir da participação indispensável da sociedade. É liderada pelo Ouvidor Titular, Juiz de Direito Membro da Corte Eleitoral do TRE-PI, Aderson Antônio Brito Nogueira; e tem como Ouvidor Substituto o também Juiz de Direito Membro da Corte Eleitoral do TRE-PI, Teófilo Rodrigues Ferreira.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI com informações da Ouvidoria do TRE-PI.

D.B./D.A.