Para colaborar com a reflexão e a conscientização que o tema propõe, a Justiça Eleitoral apresenta dados sobre as iniciativas que vem desenvolvendo enquanto justiça especializada para a inserção, na política, de cidadãos que se declaram negros.

Mais de 40% dos candidatos desse grupo étnico, nestas Eleições Municipais de 2020, em nível nacional, foram eleitos, sendo 1.730 para o cargo de prefeito. No segundo turno, a ser disputado no domingo (29), 32 candidatos negros concorrem a uma vaga de prefeito ou vice-prefeito.

Já para o cargo de vereador, foram eleitos 25.960 candidatos negros, cerca de 10% do número total de candidaturas registradas, em todo o País. Em 283 municípios, 100% da Câmara Municipal foi preenchida por candidatos que se declararam pretos ou pardos.

No Piauí 73,66% dos candidatos se declararam pretos (10,39%) ou pardos (63,27%).

O aumento demonstrado nas Eleições 2020 vai ao encontro da decisão, tomada pela Justiça Eleitoral no dia 25 de agosto deste ano, em favor da valorização das candidaturas de cidadãos negros. Os números mostram que apesar de ter havido avanços, ainda há uma sub – representação, pois conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE, 56,2% dos brasileiros se declaram negros.

Avanços nas Candidaturas

As Eleições Municipais de 2020 tiveram a maior proporção e o maior número de candidatos negros já registrados pela Justiça Eleitoral. Além disso, pela primeira vez desde que o Tribunal Superior Eleitoral - TSE passou a coletar informações de etnia, em 2014, os candidatos que se declararam brancos não representaram a maioria dos concorrentes.

A proporção do número de candidatos que se declararam pardos e pretos nestas eleições foi de 50,04%, superando os 46,56% das eleições de 2018 e os 47,76% do pleito municipal de 2016. Esse acréscimo está alinhado ao trabalho da Justiça Eleitoral para fortalecer e valorizar candidaturas de cidadãos negros.

De acordo com o TSE esses pequenos avanços devem ser comemorados com a consciência de que ainda há um longo caminho a ser percorrido. A atual chefia da instituição defende a adoção de ações afirmativas em razão da dívida histórica da escravidão, do racismo estrutural no Brasil e da necessidade de criação de símbolos de sucesso de pessoas negras, especialmente mulheres, para inspiração dos jovens.

Distribuição Proporcional

A Corte Superior da Justiça Eleitoral decidiu, em sessão administrativa no último dia 25 de agosto, que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC, também chamado de Fundo Eleitoral, e do tempo de propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral.

O entendimento partiu do Supremo Tribunal Federal – STF que decidiu, ao finalizar um julgamento virtual no dia 3 de outubro, que deveria vigorar já nessas Eleições Municipais de 2020, esse posicionamento da Justiça Eleitoral quanto aos recursos do fundo eleitoral e do tempo de campanha na TV e no rádio, adotado a partir da análise de uma consulta vinda do Congresso Nacional.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

Arte: Júnior Andrade