O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em conformidade com a Portaria Presidência Nº 1187/2020, informa o recesso forense que vai iniciar em 20 de dezembro de 2020 e seguirá até 6 de janeiro de 2021. O documento assinado pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira, também disciplina o funcionamento do expediente do tribunal e dos Cartórios Eleitorais nesse período.

Segundo a Portaria, as unidades da Secretaria do Tribunal funcionarão apenas em regime de plantão. Durante esses dias, os plantonistas serão submetidos a uma jornada diária de até cinco horas diárias, que deverá ser cumprida no horário das 7h às 13h, em sistema de rodízio.

Apesar do recesso, os juízes e promotores eleitorais permanecerão à frente de suas respectivas zonas eleitorais para a adoção de medidas urgentes ou cumprimento de decisões da Corte Eleitoral que exijam as suas presenças.

Também é informado na Portaria que não haverá plantão judicial no primeiro grau da Justiça Eleitoral do Piauí, os prazos processuais ficarão suspensos e o Tribunal não funcionará nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020.

Fonte: SEREF