Presidente do TRE-PI lança Código Eleitoral Anotado 2020

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, em conjunto com o jurista Nelson Nery Costa, lança a obra Código Eleitoral Anotado 2020, atualizado com as deliberações emanadas da Emenda Constitucional n° 107 e contendo ainda Legislação Complementar, Legislação Correlata, Regimento Interno e Resoluções e Súmulas.

A obra será lançada na próxima sexta-feira (11), às 9h, por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube pelo link abaixo:

www.youtube.com/c/JustiçaEleitoraldoPiauí-TRE-PI

Entre os principais tópicos abordados na obra, o Desembargador José James destaca as recentes alterações ocorridas na legislação eleitoral no âmbito dos cargos proporcionais. “A alteração legislativa recente no sistema de eleições proibiu as coligações dos partidos políticos no sistema proporcional, portanto para os parlamentos não mais possível salvo o Senado Federal, então nas Câmaras Federal e Municipais, assim como nas Assembleias Legislativas, o processo de eleição se passará agora individualizado a cada partido. Então a eleição continuará proporcional, porém não mais permitidas coligações partidárias nessa área, somente para o voto majoritário”, disse.

Em relação a parceria com o jurista Nery Costa, com o qual divide a autoria do livro, o Presidente do TRE-PI descreve: “Eu já tenho, há muitos anos, amizade com o Dr. Nelson Nery Costa. Além da nossa ligação profissional do ponto de vista das ‘edis do Direito’, temos também a vocação para a Literatura, e nesse aspecto temos parceria nessa área. Ele é integrante da Academia Piauiense de Letras e nós estamos sempre em contato. Para essa obra específica, estivemos conjuntamente trabalhando no sentido da copilação de toda essa legislação eleitoral, assim como o prefácio da obra que é consubstancioso do ponto de vista doutrinário”, frisou.

O Código Eleitoral Anotado 2020 dos autores José James Gomes Pereira e Nelson Nery Costa é produzido pela Editora Lawbook e estará disponível à venda nas principais livrarias de Teresina.

Os Autores

José James Gomes Pereira

Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí desde 2008, Presidente da Corte Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí; Pós-Doutor em Ciências Sociais Aplicadas pela Università deglí Studí Messína, em Messina – Itália; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA), em Buenos Aires, Argentina; Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB); Especialista em História Política do Piauí pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFCE); MBA em Gestão Judiciária pela Escola Jurídica do Piauí – EJUD/Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí- UFPI.

Nelson Nery Costa

Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI); Doutor em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa – Portugal e em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão; Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC); Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI.

D.B./D.A.