Os Chefes de Cartório das 82 Zonas Eleitorais do Piauí receberão o treinamento “SPCE/WEB/ODIN 3/Análise Prestações Contas – Eleições 2020” referente à análise das contas de campanha eleitorais, pleito municipal de 2020, na próxima quarta (9), quinta (10) e sexta (11), das 8h às 12h, na modalidade remota, por meio da plataforma Zoom.

O evento é destinado aos servidores (cartorários e da Sede) responsáveis pela análise da documentação apresentada pelos candidatos eleitos e não eleitos neste pleito municipal (demonstrativos, recibos, notas fiscais, termos de cessão e de doação, extrato completo das contas bancárias de campanha), os quais emitirão parecer técnico que subsidiará a Decisão do(a) juiz (a) eleitoral pela aprovação, aprovação com ressalva ou desaprovação das contas.

Segundo a Coordenadoria de Controle Interno – COCIN, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), responsável pelo treinamento, diante do curto prazo para ministração do conteúdo somado a alta demanda de tarefas decorrentes das Eleições 2020 e a atual crise sanitária, recomenda-se aos participantes uma prévia e atenta leitura da Resolução TSE nº 23.607/2019, para garantir uma melhor capacitação, especialmente quanto aos tópicos a serem abordados.

Acesso à Sala da Reunião

As informações para acesso à reunião serão encaminhadas ao e-mail das Zonas Eleitorais até esta sexta-feira (4), e para entrar no evento haverá necessidade de passar pelo filtro do Sistema de Autorização e Autenticação da Justiça Eleitoral – ODIN, com a utilização da senha já usada para as consultas ao ODIN3/ELEIÇÕES/2020. Caso o servidor ainda não tenha perfil para acessar o sistema deverá contatar a Secretaria de Tecnologia da Informação – STI do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) para a liberação ou autorização do perfil de acesso.

O acesso ao ODIN HGM (ODIN Homologação – fase treinamento) pode ser feito com a mesma senha de usada no ODIN2 e ODIN3. Em caso negativo, deverá ser solicitada, na mesma tela, a recuperação de senha, conforme roteiro anexo (ID 1138168) ao SEI nº 0024926-96.2020.6.18.8000.

A critério do chefe de cartório eleitoral, outros servidores da Zona Eleitoral poderão participar do treinamento em prestação de contas/SPCE-Análise/ODIN3/ELEIÇÕES 2020.

O Manual de Prestação de Contas/Eleições 2020 elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Guia do SPCE, está disponível no link:

https://www.tse.jus.br/internet/arquivos/spce/guia-do-usuario-guia-usuario-spce-2020.pdf

De acordo com esse normativo, as mídias referentes às prestações de contas finais dessas eleições municipais de 2020, deverão ser geradas em formato compatível com USB.

Programação

I – Norma

Arrecadação e aplicação de Recursos

Prestação de Contas

II - Procedimento Técnico de Exame – PTE

III – Tabela de Irregularidades

Apresentação de Contas Parciais

Apresentação dos Relatórios Financeiros

Contas Bancárias

Recibos eleitorais/ Doações estimadas

Apresentação de Documentos Fiscais

Comprovação Bancária de Pagamentos

IV- Sistema de Prestação de Contas Eleitorais ODIN-3/SPCE-WEB/MÓDULOS

Recepção

Inadimplentes

Indícios de Irregularidades

Financiamento Coletivo de Campanha

Exame e Relatórios das Contas Eleitorais

Análise / Baixar relatórios/ Criar Pastas Candidatos (cand. Hgm:VER/ELEIÇÕES 2020/Belém)

Relatório SPCE

Recursos de Fundo Público

Fiscaliza JE – (cand. Dep. Federal Eduardo Alves Ferreira/ Eleições 2018)

Recurso de Fundo Público – (partido: MDB/Eleições 2018)

Extrato Eletrônico (Dep. Estadual/Eleições 2018 – Maria Gedalha de Lima Chagas)

RIF’S COAF

Exemplos de análises ELEIÇÕES 2018/COCIN

Mais informações entre em contato com a COCIN pelo telefone: (86) 2107-9886 ou pelo e-mail: cocin@tre-pi.jus.br

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI com informações da COCIN.

D.B./D.A.