O Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo participou na manhã desta quarta-feira(18) da sua última sessão como Membro da Egrégia Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) na função de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral cujo mandato aconteceu no período de 20/12/2017 a 20/12/2019.

A Sessão foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, desembargador, Francisco Antônio Paes Landim Filho, o qual, na abertura, agradeceu ao Desembargador Pedro pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Piauí enaltecendo suas qualidades como homem ético, de cultura familiar e de aguçado senso de justiça afirmando que goza de sua amizade a mais de 50 anos.

Na sequência, os demais membros da corte e o Procurador Regional Eleitoral substituto, Marco Túlio Lustosa Caminha, fizeram uso da palavra para parabenizar o Desembargador Pedro como pessoa e pelos excelentes serviços prestados à Corte Eleitoral piauiense durante os dois anos de mandato. A Dra. Geórgia Ferreira Martins Nunes e os demais advogados presentes, ao fazer uso da tribuna, elogiaram o Desembargador Pedro pela sua competência e pela forma educada e acolhedora com que recebe todos os advogados em se gabinete.

Em seguida, o Desembargador Pedro agradeceu a todos pelas palavras de carinho e em sua mensagem de despedida fez um breve relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria durante a sua gestão. A mensagem diz o seguinte:

“Assumi a Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí em 3 de setembro de 2018, no ápice do período de realização das Eleições Gerais.

Nesse sentido, coube a mim, ao lado dos demais membros desta Corte Eleitoral, dos juízes eleitorais de primeira instância e dos servidores desta Justiça Especializada dar continuidade ao sério trabalho que já vinha sendo desenvolvido na gestão até então vigente, assegurando o cumprimento da nossa missão: garantir a legitimidade do processo eleitoral no Estado do Piauí.

Abracei esse desafio e busquei desempenhar as atribuições institucionais inerentes a este órgão correcional com regularidade, observância aos princípios e normas que o regem e, acima de tudo, com empenho, zelo e dedicação.

Não obstante as dificuldades enfrentadas, seja em decorrência do ajuste orçamentário trazido pela Emenda Constitucional nº 95/2016, seja em função do diminuto número de servidores lotados nas zonas eleitorais, fator que comprometeu o desenvolvimento de ações de maior impacto no aspecto processual, o que se constata é que essas adversidades não tiveram o condão de suplantar os feitos positivos aqui apresentados.

Nesse sentido, sobressai, ao longo do período em que estive à frente da Corregedoria, o pleno êxito das Eleições Gerais de 2018. Evidencia-se, também, que foram realizadas 81 (oitenta e uma) correições ordinárias ainda naquele ano; 82 (oitenta e duas) correições ordinárias, 1 (uma) extraordinária e 30 (trinta) inspeções em 2019; editados 10 (dez) provimentos; instalado e funcionando regularmente o Núcleo de Assistência Administrativa ao Primeiro Grau; executada a IV Etapa do Rezoneamento Eleitoral nos municípios do nosso Estado; implantado o sistema INFODIP; procedido ao cadastramento dos Juízes Eleitorais e Chefes de Cartórios no sistema de acesso ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP; implementado o sistema PJe e, com maior evidência, o árduo trabalho de revisão do Manual de Procedimentos Cartorários e sua disponibilização no aplicativo “sophos” a todos os interessados que, inclusive, serve de referência para outros Regionais, a exemplo do TRE-AP.

Convém acentuar, ainda, que já se iniciaram os trabalhos relativos ao planejamento das Eleições Municipais de 2020, voltados ao aprimoramento e organização do atendimento aos usuários no período de fechamento do cadastro eleitoral; a concepção de treinamento para mesários, tanto na forma presencial, como via EaD; processo de orientação e apoio contínuos aos Chefes de Cartórios; a elaboração de proposta de Resolução destinada a regulamentar a atuação do Tribunal, em matéria de propaganda eleitoral.

Assim, esta Corregedoria Regional Eleitoral apresenta o resultado de seus esforços empreendidos em 2018 e 2019, tendo por objetivo, frise-se, o alcance da excelência no atendimento ao eleitor e o cumprimento da missão institucional que lhe foi confiada”.

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI

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