Os cartórios da 32ª e da 47ª Zonas Eleitorais, ambas sediadas em Altos - PI estão passando pelo procedimento de inspeção eleitoral ordinária anual realizada da Corregedoria Regional Eleitoral - CRE, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), sob a liderança da juíza auxiliar da CRE, Melissa da Vasconcelos Lima Pessoa, dentro do cronograma das inspeções de ciclo estabelecidas para o ano de 2025.

A abertura dos trabalhos ocorreu nesta última sexta-feira (16/5), em audiência realizada por videoconferência, reunindo além da magistrada citada, a juíza eleitoral da 32ª Zona, Carmen Maria Paiva Ferraz Soares; o juiz eleitoral da 47ª Zona, Jorge Cley Martins Vieira; chefes dos cartórios eleitorais: Larissa Estherphane Cacho de Oliveira (32ª ZE) e Marcelo Geovanny Santos Lima (47ª ZE); Alda de Carvalho Costa - servidora requisitada da 32ª Zona e o servidor da 47ª Zona, Bernardo Pires de Sá.

Também presentes a audiência de abertura os servidores da CRE/TRE-PI, Márcio Portela Veloso Boavista e Fabiano Carvalho de Oliveira - secretário das inspeções de ciclo, e o chefe da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeções e Correição - SEOZIC, Hugo Leonardo Ferreira Leite.

O evento contou com o recurso de acessibilidade de intérprete de LIBRAS, seguindo diretriz do TRE/PI e em atendimento às exigências estabelecidas na Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Os trabalhos de inspeção prosseguem ao longo desta semana, com uma equipe de servidores da CRE/TRE-PI atuando de forma presencial, durante o horário normal de funcionamento dos cartórios (7h às 13h). O encerramento das atividades está marcada para a próxima segunda-feira (26/5), às 9h, por videoconferência.

Durante o procedimento são avaliados 88 quesitos conforme relatório do Sistema SInCo abrangendo procedimentos como Alistamentos, 2ª Via, Revisão, Transferências, emissão de certidões, instrução processual, dentre outros, além disse, a equipe envolvida também recebe da população local e dos servidores ali lotados, sugestões, reclamações, elogios e/ou críticas quanto aos serviços ali prestados, e ainda esclarece dúvidas e presta apoio aos processos em trâmite naqueles juízos.

O objetivo da inspeção de ciclo, além de fiscalizar, é realizar um diagnóstico dos cartórios eleitorais inspecionados, orientar e padronizar procedimentos, compartilhar boas práticas e, eventualmente, corrigir inconformidades e diagnosticar necessidades de melhorias, sempre visando a excelência na qualidade dos serviços prestados a população local.

Os procedimentos obedecem ao Provimento nº 2/2023, da Corregedoria Geral Eleitoral - CGE/TSE e os Provimentos nº 3/2023 e nº 2/2024 ambos da CRE/TRE-PI e ao Edital 2 da CRE/TRE-PI, publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE nº n. 70, de 22/04/2025, páginas 170/171.

Fonte e fotos: Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção e Correições - SEOZIC/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI