Eleições 2024: Abertura do Código-Fonte da Urna é nesta quarta (4)

Evento será às 10h com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube

Evento será às 10h com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube

Nesta quarta-feira (4) às 10h, no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília – Distrito Federal – DF, ocorre a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras.

A solenidade deflagra a primeira fase do Ciclo de Transparência - Eleições 2024, previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação.

A abertura do código-fonte da urna é um procedimento realizado regularmente, pelo menos um ano antes das eleições e reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia.

A cerimônia é aberta à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio. O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal do TSE no YouTube. Após a solenidade, o atual presidente do TSE e o atual secretário de Tecnologia responderão a perguntas dos jornalistas e dos representantes das entidades fiscalizadoras.

Divulgação do Código - Fonte

O código-fonte será aberto faltando um ano e dois dias para as Eleições Municipais de 2024 e ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito.

Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.

A Justiça Eleitoral prepara um ambiente seguro para deixar os sistemas a serem utilizados na eleição à disposição das entidades fiscalizadoras interessadas, que podem utilizar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários. Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.

Além da disponibilização do código-fonte no ambiente do TSE às entidades fiscalizadoras, três universidades brasileiras: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), também inspecionaram o código-fonte das urnas eletrônicas em suas dependências sem a necessidade de deslocamento de seus representantes a Brasília.

Essas universidades possuem o código-fonte em seus laboratórios para avaliação a qualquer tempo e por cientistas da computação, matemáticos, analistas de sistemas e acadêmicos das áreas de tecnologia.

Sistemas e combate à fraude

Ao todo, 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais. Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica ficarão disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo o sistema operacional; bibliotecas; programas de criptografia e compiladores; sistemas utilizados na geração de mídias; sistemas de transmissão, recebimento e gerenciamento dos arquivos de totalização.

No último Ciclo de Transparência, realizado em 2022, nove entidades estiveram no TSE para examinar a programação desenvolvida pela equipe de Tecnologia de Informação do Tribunal. As visitas ocorreram entre novembro de 2021 e agosto de 2022.

Fonte e Arte: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

MC/LC, EM DM – TSE

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI

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