O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Erivan Lopes, participou na manhã desta quinta-feira (25), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília – DF, da sessão solene de posse do Ministro, piauiense de Teresina, Kassio Nunes Marques, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), como Membro Efetivo do TSE, a mais alta Corte Eleitoral do País.

Em seu discurso de abertura da solenidade, o Presidente do TSE e também Ministro do STF, Alexandre de Moraes, cumprimentou em nome do Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, todos os Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do País.

A cerimônia solene foi iniciada com a execução do Hino Nacional, seguida da declaração de aceitação do cargo e da prestação do compromisso de bem e fielmente cumprir as funções inerentes ao novo posto, prestado pelo Ministro Nunes Marques; da leitura do Termo de Posse feita pelo Diretor Geral do TSE, Rui Moreira; dos cumprimentos ao recém nomeado e do início da eleição para escolha da(o) nova(o) Vice-Presidente do TSE.

Para tal eleição foi utilizada uma urna eletrônica e votaram os membros da Corte do TSE, incluindo o Ministro Nunes Marques.

A Ministra Cármen Lúcia foi eleita a nova Vice-Presidente do TSE para o biênio 2023-2025 e foi imediatamente empossada pelo Ministro Alexandre de Moraes.

Após o preenchimento do cargo de Vice-Presidente, foi iniciada a sessão ordinária de julgamentos, cujos dois primeiros processos são de relatoria do Ministro Nunes Marques.

O anúncio da posse de Nunes Marques foi feita no encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (23), pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Alexandre de Moraes.

Nunes Marques assumiu a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do Ministro Ricardo Lewandowski, em abril deste ano. O ex-Ministro esteve presente na posse de Marques prestigiando o colega piauiense, acompanhado também do ex-Ministro do TSE, Carlos Horbach.

Marques, que é integrante do STF, já integrava a Corte Eleitoral na condição de substituto, desde 31 de agosto de 2021. Na semana passada, ele foi eleito pelo Plenário do Supremo para o cargo.

Lewandowski também era vice-presidente da Corte Eleitoral. Por isso, com o cargo vago, foi realizada eleição e posse nesta quinta (25). De acordo com a Constituição Federal, artigo 119, parágrafo único, o TSE elege presidente e vice-presidente entre os ministros provenientes do STF.

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são provenientes do STF, dois do STJ e outros dois juristas advindos da advocacia. Além dos integrantes efetivos, também são designados para compor a Corte Eleitoral ministros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas).

Perfil

Natural de Teresina (PI), o Ministro Kassio Nunes Marques é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal.

Atuou como advogado e foi juiz do TRE do Piauí. Também foi Desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI

Foto: Alejandro Zambrana/SECOM/TSE

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI