Em todo o mundo, a data marca o início da campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres. O fim da campanha, dia 10 de dezembro, coincide com a Proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O período de ativismo é promovida pela ONU, com a adesão de cerca de 150 países, com objetivo de conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra mulheres e propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade.

Nesse contexto, o TRE-PI instituiu o Programa de Assistência à Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar, por meio da Portaria nº 322/2021.

Tal política determina que, nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados do TRE-PI seja reservado o percentual de 20% das vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar. O programa está em plena execução e conta com mais de 20 mulheres assistidas e com expectativa de ampliação à medida que surgirem novas contratações.

Além disso, a Ouvidoria da Mulher foi instituída com o objetivo principal de ser um canal de escuta ativa das demandas das magistradas, promotoras eleitorais, servidoras eleitorais, advogadas, estagiárias e demais colaboradoras do tribunal, além de eleitoras, relacionadas à igualdade de gênero, à participação feminina e à violência contra a mulher, praticadas por representantes da Justiça Eleitoral ou pessoas no exercício de atividades desta Justiça Especializada piauiense.

A Ouvidora da Mulher é Maria Luíza de Moura Melo Freitas e os canais de atendimento da Ouvidoria da Mulher são:

E-mail: ouvidoriadamulher@tre-pi.jus.br

Telefone/WhatsApp: (86) 2107-9652

Fonte: Ouvidoria/TRE-PI

Arte: Breno Pontes

Donardo Borges-IMCOS/TRE-PI