O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em conformidade com a Portaria Presidência Nº 1049/2022, informa o recesso forense que inicia em 20 de dezembro de 2022 e seguirá até 6 de janeiro de 2023. O documento assinado pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, também disciplina o funcionamento do expediente do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais nesse período.

Segundo a Portaria, as unidades da Secretaria do Tribunal funcionarão apenas em regime de plantão. Também é informado na Portaria que o plantão será prestado em sistema de rodízio entre os servidores das respectivas unidades, previamente autorizados, observando até 50% da força de trabalho de cada unidade por dia.

Apesar do recesso, as juízas, os juízes, as promotoras e promotores eleitorais permanecerão à frente de suas respectivas zonas eleitorais para a adoção de medidas urgentes ou cumprimento de decisões da Corte Eleitoral que exijam as suas presenças.

Confira aqui a portaria.

Fonte: Presidência do TRE-PI