Recursos Humanos e Remunerações

Gestão de Pessoal - Resolução CNJ nº 102 de 2009

O Conselho Nacional de Justiça determinou, por meio da Resolução nº 102, de 2009, que todos os órgãos do Poder Judiciário deverão disponibilizar, em seus sites na Internet, informações sobre gestão orçamentária e financeira, quadro de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias, em ícone intitulado Transparência.

Confira abaixo os anexos da Resolução CNJ nº 102, contendo informações do TRE-PI

Anexo III - a) Estrutura Remuneratória - Cargos Efetivos
Anexo III - b) Estrutura Remuneratória - Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
Anexo III - c) Estrutura Remuneratória - Membros da Magistratura 
Anexo IV - a) Quantitativo de Cargos Efetivos
Anexo IV - b) Quantitativo Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
Anexo IV - c) Origem funcional dos ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
Anexo IV - d) Situação Funcional dos Servidores Ativos
Anexo IV - g) Quantitativo de Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
Anexo IV - h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
Anexo V - Membros e Agentes Públicos
Anexo VI - Empregados de empresas contratadas
Anexo VII - Servidores e/ou Empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no Órgão sem FC e CJ
Anexo VIII - Detalhamento da folha de pagamento de pessoal (valores brutos em Reais) 

 

 

Acesso à Informação - Resolução CNJ nº 215 de 2015

Atendendo à determinação constante na Resolução CNJ nº 215, de 16/12/2015, art. 6º, VII, "f", constam nos links abaixo relatórios com as informações sobre a Tabela de Lotação de Pessoal, membros e servidores em exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública e  Conselhos e assemelhados, externamente ao TRE/PI.

Confira abaixo informações relativas a membros e servidores do TRE/PI:

Art. 6º, inciso VII, alínea "b" - Tabela de Lotação de Pessoal - TLP
Art. 6º, inciso VII, alínea "e" - Membros/Servidores em exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública
Art. 6º, inciso VII, alínea "f" - Membros/Servidores em Conselhos e assemelhados, externamente à instituição



Distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos primeiro e segundo graus - Resolução CNJ nº 219 de 2016

Atendendo à determinação constante na Resolução CNJ nº 219, de 26/04/2016, art. 15, parágrafo único, consta no link abaixo a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) de todas as unidades de apoio direto e indireto à atividade judicante, de primeiro e de segundo graus, com suas respectivas lotações paradigmas, conforme modelo do Anexo VII da citada resolução.

Art. 15, parágrafo único - Tabela de Lotação de Pessoal - TLP

Gestor Responsável: Seção de Registros Funcionais +