Gestor Responsável: Seção de Acórdãos e Resoluções
Telefone: +55(86) 2107-9700
E-mail: ouvidoria@tre-pi.gov.br
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Prestação Jurisdicional
Processos Distribuídos/Julgados (Decisões Colegiadas e monocráticas)
Informações Disponibilizadas pela Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição - CORPAD, ligada à Secretaria Judiciária. (arquivos em formato PDF)
Ano 2013
Ano 2012:
Atos provenientes das Decisões da Corte do TRE-PI
Informações disponibilizadas pela Coordenadoria de Sessões e Apoio ao Pleno - COSAP, ligada à Secretaria Judiciária. (arquivos em formato PDF)
Ano 2013
Ano 2012
- Janeiro (formato PDF)
- Fevereiro (formato PDF)
- Março (formato PDF)
- Abril (formato PDF)
- Maio (formato PDF)
- Junho (formato PDF)
- Julho (formato PDF)
- Agosto (formato PDF)
- Setembro (formato PDF)
- Outubro (formato PDF)
- Novembro (formato PDF)
- Dezembro (formato PDF)
- Anual (formato PDF)
Disponibilização de Acórdãos na Internet (Meta 4/2010-CNJ)
Informações Disponibilizadas pela Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação - COJURD, ligada à Secretaria Judiciária. (arquivos em formato PDF)
Ano 2013
Ano 2012
- Janeiro (formato PDF)
- Fevereiro (formato PDF)
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- Junho (formato PDF)
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- Setembro (formato PDF)
- Outubro (formato PDF)
- Novembro (formato PDF)
- Dezembro (formato PDF)
Tabela dos processos com decisão do TRE-PI pela cassação de Prefeito e Vice-Prefeito - Eleições 2008
Relação atualizada em 31 de janeiro de 2013 (formato PDF)
Tabela dos processos de pedido de decretação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa
Relação por município atualizada em 06 de fevereiro de 2013 (arquivo em formato PDF)
